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Desintegração

SC tem 10 regiões metropolitanas que só existem no papel

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Por Renato Igor
17/10/2021 - 07h31 - Atualizada em: 17/10/2021 - 07h55
Jaraguá do Sul pode ter a sua região metropolitana
Jaraguá do Sul pode ter a sua região metropolitana (Foto: Prefeitura de Jaraguá do Sul/Divulgação)

Santa Catarina possui 11 regiões metropolitanas (RM) aprovadas por lei estadual, mas apenas a da Grande Florianópolis está ativa e podem ser criadas  mais três. A estrutura da região da capital tem como superintendente o secretário de Infraestrutura (SC) Thiago Vieira, que acumula a função.

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A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou, em proposição da deputada Paulinha (sem partido) na semana passada, a admissibilidade da tramitação para a criação das regiões metropolitanas de Joinville, Planalto Norte e Jaraguá do Sul. Já existem as regiões metropolitanas do Alto Vale do Itajaí, Carbonífera, Contestado, Extremo Oeste, Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Lages, Norte-Nordesde Catarinense, Vale do Itajaí, Tubarão e Chapecó.

O que era para ser uma pessoa jurídica constituída para tratar de temas comuns em regiões conurbadas virou apenas uma letra morta, uma folha de papel. O conceito de região metropolitana faz todo o sentido caso estivéssemos em um país sério cujo interesse público fosse a premissa do governante. Não é, definitivamente, o nosso caso.

É racional termos uma instituição metropolitana para cuidar de temas comuns, tais como saneamento básico, recolhimento de lixo e  transporte coletivo, por exemplo. Caso estivéssemos em um estágio mais avançado do debate e de gestão, o racional, inclusive (podem me chamar de lunático), seria termos equipes técnicas de profissionais concursados e especialistas em planejamento urbano e  engenharia de tráfego. Estes profissionais iriam planejar a integração da macrorregião.

A aquisição de insumos, remédios e serviços poderia ser em menor custo e de forma consorciada.

O regramento de regiões metropolitanas foi definido em Lei Federal. Houve um surto de criação dessas unidades pelo país pois havia um tipo de financiamento que era oferecido exclusivamente para as regiões metropolitanas.

Existem duas razões principais do fracasso das RM em Santa Catarina: a falta de vontade política dos prefeitos em superarem suas diferenças partidárias e eleitorais com o colega da cidade vizinha e uma sociedade que jamais cobrou.

Num modelo ideal, uma região metropolitana teria governança, regras claras, partiriam dela o planejamento estratégico e as ações de longo prazo. Ela definiria tecnicamente e a execução ficaria a cargo dos prefeitos de forma integrada.

A deputada Paulinha garante que a proposta de mais três regiões metropolitanas não cria cargos. Do jeito em que elas estão constituídas no momento, é melhor assim.

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Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

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