Uma decisão judicial “dobrou” o tempo de pena já cumprida por um detento no Presídio Regional de Joinville. O condenado está preso desde o dia 15 de março de 2020, o que representa 1 ano, 5 meses e 4 dias. No despacho desta segunda-feira (16), o magistrado João Marcos Buch, decidiu que o preso já cumpriu o dobro (2 anos, 10 meses e 8 dias) e assim poderá sair do regime fechado para o semiaberto e ter saídas temporárias.
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Buch, conhecido pela defesa dos direitos humanos e do princípio da dignidade humana, baseou-se em posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que procedeu dessa forma apontando “condições degradantes” da unidade prisional.
O preso cumpre pena de 7 anos por tráfico de drogas e 1 ano por crime comum.
“… sem trabalho, sem educação, sem atividade alguma, correndo o risco de serem assassinados, trancafiados em celas superlotadas insalubres, sem ventilação cruzada, 24h por dia, 365 dias por ano, com um par de horas de banho de sol diário, em pátios que se resumem a uma laje circundada por paredões”, escreve o juiz no despacho.
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Atualmente, a unidade prisional possui 560 vagas e conta com 1.220 presos.
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