Perto de completar 12 anos de atraso, a licitação do transporte coletivo de Joinville ainda não tem data para ser realizada, ainda que possa, em tese, sair em 2026. No atual estágio, a prefeitura está analisando a série de recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado. A publicação do edital será a etapa seguinte, o que só poderá ocorrer a partir do ano que vem. A lista de modernização do sistema, já anunciada, aguarda a licitação e o futuro contrato para ser implantada. Portanto, os avanços ainda estão na fila.
As orientações técnicas do TCE foram enviadas nesta semana ao município, após análise iniciada em março. Nesta etapa, não há prazo para a manifestação da prefeitura. A documentação, com as respostas da prefeitura, ainda terá de voltar ao tribunal, para nova avaliação. A minuta do edital tem que ser submetida previamente por se tratar de concessão.
Joinville nunca teve concessão do transporte coletivo. O prazo próximo de 12 anos de atraso é referente à atual permissão, vencida em janeiro de 2014 (após 15 anos de contrato) e prorrogado até que saia a nova licitação. Nesse intervalo, em 2019, houve decisão judicial determinando a realização de licitação em quatro anos – o prazo se encerrou em 2023, mas o entendimento da prefeitura é de que o processo de preparação da concorrência foi iniciado, houve atendimento da sentença.
Há mais de dois anos
Em agosto de 2023, a prefeitura apresentou o Sistema de Mobilidade de Joinville. No novo modelo, previsto na futura licitação, a cidade terá mais ônibus, linhas e horários. Os veículos não poderão ter mais de dez anos e todos contarão com ar-condicionado, wi-fi e câmeras. No novo sistema de bilhetagem, a integração poderá ser feita fora dos terminais. A lista tem obras, como construção de novo terminal da zona Norte, reforma dos atuais terminais e instalação de mais pontos de ônibus. No entanto, somente após a licitação as mudanças serão adotadas.