A queda na apresentação de novas ações trabalhistas tem sido mais acentuada em Joinville do que na média do Estado. Até setembro, conforme apurado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, as cinco varas da cidade receberam 3,8 mil novos processos, uma redução de 37% em comparação com o ano passado.
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Em Santa Catarina, a diminuição ficou em 33%. O menor número de ações na Justiça do Trabalho passou a ser registrado no País após o início da vigência da reforma trabalhista, em novembro do ano passado. No caso de Joinville, o menor número de demissões em relação a 2017 também pode ter contribuído pela queda no movimento na Justiça, ainda que a reforma seja o principal motivo.
Neste ano, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 77 milhões ao reclamante. Na parte dos casos, os valores são referentes a ações apresentadas em outros anos e já julgadas em diferentes instâncias. Entram na lista também as ações mais recentes sem apresentação de recursos e nas quais foram fechados acordos. A quitação de verbas rescisórias motivam 13,3% dos novos processos abertos em 2018. Os pedidos de pagamento de horas extras e de indenização por dano moral aparecem depois, com 7,5% cada.
Defesa da conciliação
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Na próxima segunda, a presidente do TRT de Santa Catarina, a desembargadora Mari Eleda, estará em Joinville para encontro com empresários na Acij, a partir das 18h30. A conciliação será o principal tema da conversa. “A conciliação permite que ambas as partes sejam protagonistas na solução do processo, definindo os limites de seus ganhos e suas perdas”, diz a presidente do tribunal.
Abstenção na eleição cresce em Joinville
Não foi exatamente uma surpresa, mas a abstenção cresceu bastante em Joinville na eleição de domingo. Na disputa municipal de 2016, quando o eleitorado já tinha passado pela biometria, 31,5 mil eleitores deixaram de votar, um contingente equivalente a 8,5% do eleitorado. Na disputa de 2018, foram 53,6 mil ausentes, uma fatia superior a 13%.
A quebra
A queda na abstenção por causa do cadastro atualizado era a esperança para reduzir a “quebra”, como é conhecida a soma dos brancos e nulos e de quem deixa de votar. Foi alta. Dos 397 mil eleitores de Joinville, 111 mil não escolheram candidato a deputado federal, seja por votar em branco, anular ou não aparecer na votação.
Ou seja, uma “quebra” de 28 a cada 100 votos. Na eleição para deputado estadual, o desperdício foi menor, com 25 a cada 100 eleitores deixando de escolher um nome por votar em branco ou nulo ou não indo votar.
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Memorial
Itapoá está preparando a criação do Memorial dos Pioneiros, a ser instalado em área de cemitério criado em 1884 e desativado em 1990. Empresa foi contratada para fazer o projeto da praça de preservação histórica.
Quase lá
As oito novas palmeiras-imperiais a serem plantadas na alameda Brüstlein nos próximos dias estão crescendo em viveiro da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em Pirabeiraba. Logo, vão fazer parte de um dos principais cartões-postais de Joinville.
Arquivado
O Ministério Público de Santa Catarina arquivou nesta semana inquérito aberto em 2015 envolvendo as obras de drenagem do rio Mathias, em Joinville. As licenças ambientais foram consideradas válidas, além de constatado o acompanhamento. Em relação aos termos da licitação e dos contratos, além da execução das obras, a análise foi encaminhada para a 13ª Promotoria de Justiça, com atuação nesse tipo de apuração. A ação com pedido de suspensão das obras para nova licitação foi apresentada pelo Ministério Público Federal.
Vai demorar
Como a licitação para a compra de matéria-prima foi concluída sem definição de vencedor (fracassada), a produção própria de fraldas descartáveis pela Secretaria de Saúde de Joinville vai demorar mais um tempo. O plano é fabricar as fraldas dentro da Penitenciária Industrial, com aproveitamento de detentos na produção.
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75% da ampliação da ETA do Cubatão estão prontos
A ampliação da estação de tratamento de água (ETA) do rio Cubatão alcançou a marca de 75% dos trabalhos previstos concluídos. Assim, a inauguração deve ocorrer em junho do ano que vem. O investimento de R$ 30 milhões da Águas de Joinville vai praticamente dobrar a capacidade de produção de água – a estação é responsável pelo abastecimento de 65% da cidade.
Recuo zero
A 21ª Promotoria de Justiça de Joinville arquivou inquérito civil instaurado no ano passado para apurar eventuais impactos provocados por adoção do “recuo zero” para cursos d’água em determinadas ações envolvendo a aplicação do Código Florestal na área urbana do município. As ações envolviam imóveis em áreas consolidadas. O MP recorre das decisões em outras instâncias. A alegação da promotoria para o arquivamento do inquérito foi pelo fato de que o "recuo zero" não foi mais concedido na primeira instância.
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