A duplicação de rodovia com concreto será a obra de maior custo entre as seis previstas no acordo entre Santa Catarina e Paraná sobre os royalties do petróleo. O investimento será de R$ 137 milhões para duplicar o Contorno de Garuva, em ligação de 10 km entre a BR-101 e a SC-416. O entendimento entre os Estados foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, com publicação nesta sexta-feira.
Continua depois da publicidade
Confira imagens
O Paraná vai desembolsar R$ 365 milhões para bancar as obras em Santa Catarina, como ressarcimento pelo período em que recebeu royalties a mais devido a equívoco do IBGE na demarcação de limites territoriais marítimos. As obras escolhidas atendem aos dois Estados – as SCs 416 e 417 são usadas também no acesso ao litoral do Paraná, em cidades em Guaratuba e Matinhos, a partir da BR-101.
Os segmentos de rodovias também contam com projetos em andamento, contratados no início da década pelo governo de Santa Catarina. O prazo para a conclusão das obras é de dois anos, conforme a decisão de homologação pelo ministro Flávio Dino. Os dois Estados terão de prestar conta do andamento dos trabalhos a cada 90 dias.
Acordo dos royalties
Investimento do Paraná será de R$ 365 milhões
1 – Duplicação da SC-417 – Entre divisa SC/PR até entroncamento com SC-416 (5,3 km) – Será feita com asfalto – R$ 58,8 milhões
Continua depois da publicidade
2 – Intersecção em desnível entre as SCs 416 e 417 – R$ 20 milhões
3 – Entroncamento das SCs 417 e 416 até acesso ao Contorno de Garuva (5,4 km) – Terá revestimento de concreto – R$ 86 milhões
4- Intersecção em desnível (Acesso Leste Garuva) – R$ 25 milhões
5 – Contorno de Garuva, entre a BR-101 e SC-417 (8,5 km) – Terá revestimento de concreto – R$ 137 milhões
6 – Viaduto BR-101 – R$ 20 milhões
Anteprojeto de viaduto, estudos ambientais e supervisão de obras – R$ 18,2 milhões