O futuro de duas rodovias estaduais no Norte será tratado na próxima semana, em reunião do governador Jorginho Mello com o governador do Paraná, Ratinho Junior, em Florianópolis. O Paraná poderá realizar obras nas SCs 416 e 417 em Garuva e Itapoá, como compensação para que seja encerrada a disputa judicial envolvendo os royalties de petróleo.
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No final do ano passado, os governadores chegaram a acordo para ressarcimentos com obras pelo Paraná, com aplicação em locais que pudessem trazer benefícios para os dois Estados. A quantia gira em torno de R$ 300 milhões.
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Houve equívocos na definição de limites territoriais marítimos entre os dois Estados, com impactos nos repasses dos royalties pelos campos de petróleo. A disputa judicial se arrasta desde 1991, em ação apresentada pelo governo de Santa Catarina. Neste mês, o ministro Flávio Dino, relator da ação no STF, solicitou informações aos dois Estados sobre o acordo – havia sido concedido prazo para a conclusão das tratativas.
No acordo de novembro passado, durante encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores concordaram na realização de obras pelo Paraná, com impacto nos dois Estados. O governador do Paraná citou a realização de “grande obra” para beneficiar os dois Estados.
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As tratativas envolvem rodovias estaduais de Santa Catarina nas proximidades com o Paraná. O segmento da SC-417 em análise tem dez quilômetros, em Garuva, junto a divisa com o Paraná. O plano é de restauração, com uso de concreto em 50% do trecho. Do lado paranaense, o governo do Paraná vai duplicar a “continuação” da SC-417, a PR-412, entre Guaratuba e Garuva.
O trecho inicial dessa rodovia no Paraná é utilizado como um dos acessos a Itapoá. O segmento com possibilidade de ser duplicado são 26 quilômetros da SC-416, com uso de concreto nesse trecho. A estrada faz a ligação entre Garuva e Itapoá – e também para a via de acesso ao Porto Itapoá.
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