O Ministério Público Federal está preparando documento a ser enviado ao DNIT com solicitação de informações sobre a duplicação da BR-280 no canal do Linguado, em São Francisco do Sul. A defesa do MPF é de construção de ponte, como medida para atender ao tráfego de veículos, com a reabertura mais adiante, após a definição de uma série de questões. O DNIT ainda não decidiu o que será feito no Linguado, que faz parte do lote 1 da duplicação da rodovia federal. As obras estão paralisadas no segmento entre Araquari e São Francisco do Sul desde 2022 – o contrato não previa nenhuma intervenção no aterro do canal, por onde rodovia e ferrovia cruzam. O canal teve o fechamento concluído em 1935, para passagem de ferrovia (que até então usava ponte na travessia).
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Nesta semana, houve apresentação ao DNIT dos estudos realizados pela Univali sobre o canal do Linguado. Ibama, Rumo, o próprio DNIT, entre outros, haviam recebido o material. Os estudos foram iniciativa do MPF, por meio da Procuradoria da República em Joinville, com participação da Câmara Técnica Canal do Linguado, do Grupo Pró-Babitonga. O levantamento técnico apontou reabertura parcial como a alternativa mais adequada, com remoção de 100 metros do aterro sul instalação de pontes rodoviárias e ferroviária.
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Antes das intervenções, o canal terá de passar por desassoreamento, para retirada de parte do lodo acumulado. São 530 mil metros cúbicos a serem dragados. O MPF defende a reabertura, mas considera que há uma série de procedimentos a serem realizados, como licenciamento ambiental específico, execução, proteção de áreas de preservação, entre outras medidas. A avaliação é que as tarefas vão levar “muito tempo”. Nos anos 2000, o MPF teve ação judicial sobre o Linguado – não houve decisão pela reabertura.
A construção de uma ponte seria uma forma de ampliar a capacidade de tráfego da BR-280, sem dificultar a eventual futura reabertura do canal. A construção de uma ponte estava nos planos originais do DNIT para a duplicação da rodovia. Em 2010, o projeto básico foi elaborado. Mais adiante, em 2019, o departamento tentou o alargamento do aterro, para comportar as pistas da duplicação, mas deixou a proposta em stand by após “acordo” com o MPF. A decisão foi aguardar pelos estudos da Univali.
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Em relação ao Linguado, o DNIT avalia se contrata o estudo para o canal dentro do novo projeto para o lote 1, a ser licitado no segundo semestre. Há possibilidade de o local ficar para outro momento. A prioridade neste momento é retomar as obras no contorno de São Francisco do Sul e no viaduto de Araquari.
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