A prefeitura de Joinville assinou novo contrato de manutenção da iluminação pública, além de homologar a PPP, em outra contratação. A empresa vencedora da licitação de manutenção está em fase de mobilização e deverá assumir os serviços a partir do dia 3 abril. O contrato anterior, iniciado em 2022 e prorrogado várias vezes, tem vigência até o dia 2 de abril. Nesta quinta-feira, em outra frente, a prefeitura informou ter homologado a concorrência vencida por consórcio para a PPP da iluminação pública.
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Nesse caso da PPP, conforme informações do próprio município, o contrato deve ser assinado em até 60 dias. Dessa forma, Joinville terá dois contratos simultâneos de iluminação, ainda que com escopos diferentes e não necessariamente com execução ao mesmo tempo: o contrato da PPP pode começar depois do contrato da manutenção. Na divulgação da homologação da concorrência, a Secretaria de Infraestrutura estimou o início da concessão em 2026, o que indica a possibilidade de começo da parceria público-privada somente após encerrar o contrato de manutenção.
O novo contrato de manutenção da iluminação tem valor de R$ 13,4 milhões, com 12 meses de duração. A contratação iniciada agora é para a manutenção, serviço com foco na troca de lâmpadas. O edital incluiu mais tarefas em relação ao contrato anterior, como adequações para enfrentamento de vandalismo, maior quantidade de luminárias a serem substituídas.
A prefeitura tinha planos de ter concluído a concorrência no início do segundo semestre do ano passado, após ter lançado o edital em abril. No entanto, a licitação teve um período de suspensão, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado. Após revisão, com impacto de redução no valor máximo, a concorrência foi reaberta e definida a empresa vencedora.
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Já a PPP é uma modalidade diferente, com duração de 22 anos e um conjunto maior de tarefas, como ampliação e modernização do sistema, além da manutenção, por exemplo. O consórcio vencedor do leilão vai receber R$ 1,5 milhão mensais para atender as obrigações contratuais de investimento e custeio do sistema de iluminação.
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