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JUDICIÁRIO

Águas de Joinville sofre condenações inéditas por causa de mau cheiro em tratamento de esgoto

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Saavedra
Por Saavedra
17/08/2020 - 10h00 - Atualizada em: 17/08/2020 - 10h12
Em processo de desativação, estação de tratamento de esgoto do Jarivatuba entrou em operação em 1984
Em processo de desativação, estação de tratamento de esgoto do Jarivatuba entrou em operação em 1984 (Foto: Divulgação)

O mau cheiro de estação de esgoto está levando a Águas de Joinville a sofrer condenações judiciais, com previsão de indenização por danos morais a moradores do entorno – como as decisões são em primeira instância, a companhia está recorrendo e os pagamentos só deverão ser efetuados se as decisões forem confirmadas em tribunais superiores. Se todas as sentenças se mantiverem no futuro, o pagamento poderá chegar a R$ 3,1 milhões, divididos em centenas de ações, conforme estimativa da companhia. O montante inclui as atualizações. As condenações por odores do tratamento do esgoto são inéditas em Joinville.

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As ações foram apresentadas em 2015 por moradores das proximidades da estação de tratamento do esgoto do Jarivatuba, construída em 1984 pela Casan, então operadora do saneamento em Joinville. O sistema de tratamento opera com seis lagoas. As reclamações sobre o odor ocorrem desde os anos 1980. Houve investimentos para redução dos odores ao longo dos anos, mas insuficientes para acabar com as queixas.

Uma nova estação de esgoto foi construída ao lado, já em operação parcial. A construção tem outro sistema de tratamento, com eliminação de odores. A antiga estação está em processo de desativação, mas ainda participa do tratamento do esgoto.

O mau cheio motivou 609 ações com pedido de indenização. Uma perícia apontou os impactos e a extensão (pluma) do cheiro. Levantamento da Águas de Joinville aponta que 305 foram consideradas improcedentes porque os autores moravam em áreas com menor influência dos odores.

Em outras 240 ações, de moradores mais próximos, a decisão foi por indenização de R$ 6 mil. Já em 64 processos, a indenização ficou em R$ 7 mil, devido à maior proximidade. Em todos os casos, há possibilidade de recursos – por isso, não há previsão de quando serão realizados os pagamentos, caso as sentenças sejam mantidas. Se as condenações não forem revertidas, os montantes a serem pagos terão de ser atualizados.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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