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EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Após seis meses, Câmara de Joinville aprova reforma da Previdência

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Saavedra
Por Saavedra
08/09/2021 - 18h25
Déficit atuarial da prefeitura com Ipreville será reduzido com a aprovação da reforma
Déficit atuarial da prefeitura com Ipreville será reduzido com a aprovação da reforma (Foto: Arquivo AN)

Mais de seis meses após o envio dos projetos pelo governo Adriano Silva, os vereadores de Joinville concluíram nesta quarta-feira a aprovação da reforma da Previdência municipal. O resultado da segunda votação era o esperado após a aprovação em primeiro turno, no final do mês passado. O placar foi o mesmo, com 14 votos favoráveis, quatro contra e uma abstenção.

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A ampliação da alíquota previdenciária dos servidores passa de 11% para 14% em 90 dias, a partir da sanção pelo prefeito Adriano Silva – a emenda à Lei Orgânica será sancionada pelo próprio Legislativo. As demais mudanças nas regras passam a vigorar no início de 2022.

As propostas originais da prefeitura de Joinville pretendiam reduzir o déficit atuarial em 86%. Portanto, restariam R$ 183 milhões a ser pagos de um montante de R$ 1,27 bilhão. No entanto, as emendas incluídas pelos vereadores flexibilizaram as novas regras e o recuo do déficit será de 64%, ou seja, o déficit ficará em R$ 457 milhões. Mas se trata de uma estimativa, o montante exato será definido em novo cálculo atuarial.

A partir do novo cálculo, também ser repactuado o déficit, com pagamento em até 35 anos, em parcelas mensais. Hoje, a prefeitura desembolsa R$ 3 milhões mensais ao Ipreville. Com a reforma, o valor será inferior a R$ 1 milhão.

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