A nova atualização da capacidade de pagamento (Capag), com base em dados de 2023, manteve Joinville com a nota “C”. Com isso, a prefeitura não pode contar com a União como avalista para empréstimos. A restrição impede a contratação de financiamentos internacionais e não impede os empréstimos nacionais (mas sem o aval da União, as condições de concessão são mais duras). A prefeitura pretende concorrer à Justiça contra os critérios para a Capag, alterados por meio de portaria publicada no final do ano passado. Os empréstimos já contratados não são afetados pelo rebaixamento na classificação.

Continua depois da publicidade

Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total

Joinville manteve as notas “A” e “B” nos critérios de endividamento e de poupança interna, baseada na receita do município. Em um exemplo, os municípios podem dever o equivalente a até 120% da receita. No caso de Joinville, o índice de endividamento é de 15,4%. No entanto, a prefeitura tem nota “C” em disponibilidade de caixa – isso ocorre pelo comprometimento com gastos obrigatórios, como saúde, por exemplo. Se uma classificação fica com “C” em um dos critérios, a nota final da Capag é “C”.

Os empréstimos em contratação afetados até agora são os R$ 200 milhões com o Banco do Brasil para infraestrutura viária e os R$ 270 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento para o parque Porto Cachoeira e programa de habitação. O empréstimo internacional foi retirado da pauta da Comissão de Financiamentos Externos por causa da Capag – a prefeitura solicitou nova análise.

Obra de R$ 14 milhões será nova intervenção viária em bairro de Joinville

Continua depois da publicidade

Joinville busca mais informações para a compra dos 20 ônibus elétricos

Futura coligação de Adriano em Joinville tem quatro aliados e busca mais adesões

Quem será a candidata a vice-prefeita na chapa do PL na eleição em Joinville

Quais as projeções de crescimento do complexo portuário de São Francisco do Sul

Joinville tem lista de 30 árvores “tombadas” por decreto

Bilionário, maior plano contra alagamentos em Joinville passa por revisão

Destaques do NSC Total