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Câmara de Joinville analisa projeto sobre distribuição de absorventes

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Saavedra
Por Saavedra
11/10/2021 - 15h36 - Atualizada em: 13/10/2021 - 13h31
Projeto sobre enfrentamento de pobreza menstrual está em análise na Câmara de Joinville desde maio
Projeto sobre enfrentamento de pobreza menstrual está em análise na Câmara de Joinville desde maio (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

Tema de debate nacional após veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto vindo do Senado Federal, a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda é uma das possibilidades previstas em proposta em análise na Câmara de Joinville. O projeto, apresentado inicialmente em maio pela vereadora Ana Lucia Martins (PT), com substitutivo protocolado em junho, não chega a indicar explicitamente a entrega dos absorventes (até porque estaria incorrendo em criação de despesas, o que poderia ser questionado por não ser atribuição do Legislativo). Mas como o projeto aborda diretrizes para a eliminação da pobreza menstrual, a distribuição pode ser a principal medida, segundo a própria autora.

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O projeto tem parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça. A etapa seguinte será a análise em mais comissões, antes de ir a plenário. A vereadora Ana Lucia aponta a dificuldade econômica de expressivo número de famílias em Joinville para a compra dos absorventes. 

A vereadora, defensora da distribuição dos absorventes em escolas, centros de referência em assistência social (CRAS) e postos de saúde, alega que sem renda suficiente nem para alimentos, as pessoas em extrema pobreza não têm como comprar produtos de higiene.

Ana Lucia cita ainda a falta às aulas das estudantes sem condições de ter acesso aos absorventes. A vereadora inclusive está buscando apurar o impacto da situação na rede pública de Joinville. “A pobreza menstrual é um problema mundial e que possui pouca abordagem no Brasil e nenhum apoio do governo. A realidade da mulher é crítica em vários aspectos”, alegou a vereadora na justificativa.

Pelos dados do Cadastro Único, atualizados até agosto, Joinville tem 21,1 mil pessoas em situação de extrema pobreza, caracterizada pela renda familiar de até R$ 89 mensais por pessoa. Desse contingente, 12,6 mil são mulheres, equivalente a 57% da população em extrema pobreza.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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