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Moisés prepara decreto para distribuição de absorventes e combate à pobreza menstrual em SC

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Por Dagmara Spautz
07/10/2021 - 20h15 - Atualizada em: 08/10/2021 - 08h11
Decreto prevê distribuição de absorventes para estudantes de baixa rendaem SC
Decreto prevê distribuição de absorventes para estudantes de baixa rendaem SC (Foto: Pixabay)

O governador Carlos Moisés vai assinar um decreto que estabelece a distribuição de absorventes higiênicos a estudantes de baixa renda em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Administração autorizou a aquisição e a Casa Civil está tratando da publicação, prevista para os próximos dias. A licitação deve prever a compra de 600 mil absorventes pelo Estado.

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Além da distribuição de material de higiene, o decreto prevê palestras, ações de orientação e conscientização. O objetivo é combater a pobreza menstrual e evitar a evasão escolar, dois problemas que estão diretamente relacionados. Pesquisas indicam que, no Brasil, uma a cada quatro meninas já deixou de ir à escola por falta de absorventes.

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Bolsonaro vetou

A iniciativa do Estado coincide com o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes pelo governo federal, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Entre outras justificativas, Bolsonaro alegou que os parlamentares não indicaram a fonte de recursos para o programa.

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Na verdade, a lei aprovada pelo Congresso prevê a utilização de verbas do SUS e do Fundo Penitenciário Nacional (a lei federal estenderia a distribuição às mulheres encarceradas). O veto do presidente foi bastante criticado nesta quinta-feira (7), e o governo perdeu a chance de proporcionar uma melhora importante na saúde e qualidade de vida de meninas e mulheres que vivem na pobreza, cuja situação foi agravada pela crise econômica. Nos próximos dias o Congresso vai avaliar o veto, e pode derrubá-lo.

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