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    Apuração

    Câmara de Joinville deverá ter CPI do Mathias em 2021

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    Saavedra
    Por Saavedra
    28/12/2020 - 15h18
    Macrodrenagem do Mathias prevê estação de bombeamento junto ao rio Cachoeira, em frente à prefeitura
    Macrodrenagem do Mathias prevê estação de bombeamento junto ao rio Cachoeira, em frente à prefeitura (Foto: Jefferson Saavedra)

    Sonhada pela oposição ao governo Udo Döhler desde o ano passado, a CPI do Mathias deve ser aberta na próxima legislatura da Câmara de Vereadores. Um dos blocos formados para a disputa da mesa diretora já discutiu o tema e há pelo menos oito assinaturas asseguradas para o requerimento de abertura da comissão de inquérito – são necessárias pelo menos sete assinaturas. Mas mais parlamentares devem assinar. A apuração seria para apurar as responsabilidades sobre os atrasos e transtornos provocados pelas obras de macrodrenagem do rio na área central de Joinville.

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    Os vereadores oposicionistas da atual legislatura só conseguiram seis assinaturas favoráveis à CPI. Iniciadas em 2014, as obras tinham plano de conclusão em 2016, com implantação de galeria subterrânea entre a rua Eusébio de Queiroz e o rio Cachoeira e construção de estação de bombeamento e reservatória sob a praça Dario Salles. No entanto, por uma série de motivos, os trabalhos atrasaram e o contrato foi rescindido pela prefeitura há seis meses. A alegação foi de descumprimento contratual pelas empresas. Em torno de 70% das obras previstas foram realizadas.

    Para a retomada da macrodrenagem, será preciso realizar nova licitação, ainda sem previsão. Se as obras não forem concluídas, há risco de a prefeitura de Joinville ter de devolver o dinheiro já utilizado. A intervenção na área central para reduzir os alagamentos foi bancada pelo governo federal, a fundo perdido (sem necessidade de pagamento).

    A Justiça Federal e Tribunal de Contas do Estado acompanham a macrodrenagem. Em ação apresentada pelo Ministério Público Federal em 2018, a Justiça determinou a realização de perícia para apurar responsabilidades, com 14 questões a serem respondidas. O TCE analisa as obras em dois processos.

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