A possibilidade de vereadores de Joinville assumirem como deputados temporiamente sem ter que renunciar na Câmara está prevista em proposta apresentada nesta semana, com assinatura de 16 dos 19 vereadores. A questão está em discussão na revisão do regimento interno e agora é a vez da mudança na Lei Orgânica. Os projetos devem ser aprovados ainda em outubro.

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Pela regra atual, se um vereador de Joinville assume temporariamente como deputado federal ou estadual – ou mesmo senador – precisa renunciar na Câmara de Vereadores. Ou seja, mesmo que vá cumprir mandato de meses, na condição de suplente empossado, não poderá voltar ao Legislativo municipal.

Se a proposta for aprovada, o vereador suplente de deputado poderá assumir, de forma temporária, na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados ou Senado sem necessidade de renúncia. Bastará apenas se licenciar. Na legislatura anterior de Joinville, o tema foi discutido, mas a proposta não foi aprovada. Agora, vai passar.

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OS SUPLENTES

Pelo resultado da eleição do primeiro turno, o presidente da Câmara, Maurício Peixer (PL) tem as maiores possibilidades de assumir como deputado (estadual, no caso), afinal é o primeiro suplente de um partido que elegeu onze parlamentares.

Para Maurício, a mudança na lei em Joinville apenas confirma o que vem sendo concedido em decisões judiciais, de vereadores serem empossados de forma temporária sem precisa renunciar. De qualquer forma, alega o vereador, se vier a assumir na Assembleia não deverá voltar à Câmara.

Há mais suplentes na Câmara de Joinville, mas mais distantes da chance de serem empossados. Na Câmara dos Deputados, Cassiano Ucker é o sexto suplente do União Brasil e o Claudio Aragão o quarto do MDB. Na Assembleia Legislativa, há cinco suplentes. Somente Maurício é primeiro suplente. Salles está na terceira suplência do PTB e os demais não ficam entre os cinco primeiros.

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