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Após liminar

Concorrência de R$ 27,6 milhões em Joinville é suspensa pela quarta vez

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Por Saavedra
22/10/2021 - 07h25
Licitação para serviços de limpeza foi lançada pela prefeitura de Joinville no ano passado
Licitação para serviços de limpeza foi lançada pela prefeitura de Joinville no ano passado (Foto: Arquivo AN)

A prefeitura de Joinville está suspendendo pela quarta vez a concorrência para a contratação de empresa para serviços terceirizados de limpeza, copeiragem e zeladoria, entre outros, em edital de R$ 27,6 milhões para contrato de 12 meses. Mais uma vez, a decisão foi tomada após decisão judicial, por meio de liminar concedida a empresa participante da disputa.

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O primeiro edital foi lançado em julho do ano passado, com o valor de R$ 24,1 milhões. A licitação foi suspensa inicialmente em agosto, após decisão judicial de empresa. A prefeitura resolveu revogar a concorrência e abriu nova licitação em agosto, também para a contratação dos serviços de limpeza. A alegação do município foi de que o edital passou por correções – um dos questionamentos foi em relação à descrição dos postos de trabalho dos futuros contratados.

No entanto, a empresa autora da primeira ação alegou que as correções no edital não foram suficientes e foi a Justiça, novamente, conseguindo nova liminar em setembro do ano passado. Logo em seguida, a prefeitura teve decisão favorável à continuidade da disputa, mas outra liminar na sequência voltou a suspender a concorrência. Essa terceira suspensão ocorreu em outubro do ano passado.

Praticamente um ano depois, a prefeitura conseguiu retomar a concorrência, agora com atualização do valor para R$ 27,6 milhões e novo prazo para apresentação das propostas, entre outras alterações. Mas a nova liminar suspendeu o processo novamente. A alegação da empresa, autora também das ações anteriores, foi de inconsistências no edital, principalmente em planilhas de custos. A prefeitura deve recorrer da decisão.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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