A nova modelagem do transporte coletivo de Joinville tem estimativa de desembolso mensal de R$ 7 milhões pela prefeitura. O montante é referente ao subsídio e devolução da outorga a ser paga por empresa ou consórcio vencedor da licitação a ser realizada a partir de fevereiro de 2024. Assim, a quantia anual a ser bancada, quando o novo contrato for assinado, será em torno de R$ 84 milhões – os dados são baseados em estimativas projetadas com a atual movimentação de passageiros e custos, os valores podem mudar até o início da nova concessão, ainda a ser licitada.

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Na atual concessão, a prefeitura paga em torno de R$ 2,1 milhões mensais às duas empresas, como forma de compensação pelos prejuízos da operação. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi determinado em decisão judicial. Com o novo modelo, esse mesmo subsídio tem estimativa de subir para R$ 4,5 milhões por mês: a elevação é porque há previsão de maior custo de operação do sistema, de R$ 13,1 milhões para R$ 15,5 milhões por mês.

A maior despesa é prevista porque o transporte coletivo terá mais linhas e horários no futuro contrato, além da manutenção de terminais e de abrigos de ônibus, entre outros gastos permanentes. Com o subsídio, a prefeitura assume, em parte, o incremento. Os cálculos são estimativas baseadas em matriz de custos neste momento, com a movimentação atual de passageiros.

Além disso, há a questão da outorga, incluída na licitação por determinação judicial, após a ação das atuais concessionárias. Quem vencer a licitação, terá de depositar R$ 232 milhões no momento de assinatura do contrato. Se as atuais empresas (com formação de consórcio), estão dispensadas de fazer o pagamento porque têm o crédito a receber. Se outra empresa ou consórcio for vitorioso, paga os R$ 232 milhões e a prefeitura repassa o dinheiro para as atuais concessionárias.

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Só que, independentemente de quem vencer (atuais ou outras empresas), a prefeitura fará o reembolso da outorga em parcelas mensais ao longo dos 15 anos do contrato. Por isso, o repasse mensal de R$ 4,5 milhões (subsídio) sobe para R$ 7 milhões. A própria prefeitura chama de projeção conservadora porque é baseada no mesmo número de passageiros e mesmo valor da passagem em 2023.

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