O licenciamento ambiental para a dragagem do canal de acesso da baía da Babitonga, com utilização da areia retirada do fundo do mar no alargamento de praias em Itapoá, é considerado como “passo inovador” pelo Ibama. “Este projeto é um marco para o licenciamento ambiental brasileiro. Unimos agilidade técnica, diálogo institucional e visão sustentável, provando que é possível aliar desenvolvimento econômico à proteção ambiental”, afirmou Lucila Cláudia, superintendente do Ibama em Santa Catarina, conforme a assessoria do instituto.
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Na sexta-feira, foi assinado a parceria entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para a dragagem do canal externo, com lançamento do edital de R$ 324 milhões para as obras. Para ampliação do calado, de 14 para 16 metros, serão removidos 12,4 milhões metros cúbicos de sedimentos, com 6,4 milhões sendo utilizados no alargamento de três praias em Itapoá. Serão 9 km de costa contemplados. Será a primeira vez em que o material retirado em dragagem portuária será usado em recomposição da orla.
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Na avalição do Ibama, a recuperação de praias em Itapoá vai combater a erosão costeira, proteger moradias e reforçar o turismo. A iniciativa poderá servir de ‘inspiração” para outros empreendimentos portuários pelo País. O modelo de licenciamento adotado, conforme o instituto, acompanha diretrizes da resolução do Conama, tornando uma “referência nacional” ao “transformar um material potencialmente problemático em solução ecológica e social”. As obras de dragagem e alargamento das praias devem iniciar no segundo semestre, com dez meses para a execução (a partir da ordem de serviço).
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