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    Joinville escolhe 19 vereadores no domingo; número de vagas poderia ser maior

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    Saavedra
    Por Saavedra
    14/11/2020 - 11h40
    Câmara de Joinville mantém 19 vagas para vereadores desde 2009
    Câmara de Joinville mantém 19 vagas para vereadores desde 2009 (Foto: Salmo Duarte, Arquivo AN)

    Joinville vai às urnas neste domingo para escolher 19 vereadores (além do prefeito), sem alteração em relação às eleições anteriores recentes. Mas o número poderia ser maior. Até a disputa de 2000, a cidade oferecia 21 vagas, mas caiu para 18 cadeiras na eleição de 2004 após decisão nacional sobre os critérios de definição no número de cadeiras para vereadores. Para a eleição de 2008, foi definido o número atual da Câmara de Joinville, com 19 vagas.

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    Até houve tentativas de ampliar a quantidade de vagas, em movimento há uma década, mas não foram adiante por causa de resistência na cidade contra o aumento no número de vereadores. Mas pela Constituição Federal, 19 vagas são para cidades com população entre 120 mil e 160 mil moradores. No caso de Joinville, onde moram 597 mil pessoas, seria possível contar com até 25 vereadores (faixa entre 450 mil e 600 mil habitantes).

    Só que a Constituição prevê como limites, não existe obrigatoriedade de que seja adotado o número máximo de vereadores. Portanto, o quantitativo de Joinville atende aos requisitos da lei. Ainda sobre limites: se uma cidade passar de 600 mil moradores, o que deve ser apurado em Joinville pelo Censo do IBGE em 2021, o limite de parlamentares no legislativo municipal passa a ser de 27 vagas.

    Joinville tem 556 candidatos a vereador em 2020, recorde motivado principalmente por causa de mudança na legislação, com proibição de alianças nas disputas proporcionais – para a eleição para prefeito, pode ter coligação. O número de vagas em disputa determina também o limite de candidaturas (até 150% a mais). Portanto, cada legenda poderia lançar até 29 candidatos.

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