Em projeto perto de ser encaminhado à Câmara de Vereadores, a prefeitura de Joinville vai buscar a alteração da lei de benefícios para trocar a cesta básica pelo cartão de pagamento e instituir o “auxílio desacolhimento”. A minuta está pronta e mantém os demais benefícios. A tramitação no Legislativo, por iniciativa de vereadores, deverá reabrir a discussão sobre o auxílio emergencial municipal, concessão fora dos planos da prefeitura. O projeto não deve alterar os demais benefícios eventuais previstos desde a lei municipal de 2010.
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A substituição da cesta básica pelo cartão eletrônico para a compra de alimentos e material de higiene e limpeza vem sendo discutida há tempos. Seria uma forma de dar autonomia às famílias na escolha dos produtos, sem a necessidade de toda a logística para a distribuição das cestas. O valor de cada auxílio ficará entre 0,2 e 0,6 UPM, ou seja, entre R$ 64 e R$ 192, em valores de junho. A concessão poderá ser por até três meses, com possibilidade de prorrogação.
O benefício a ser criado é o “auxílio desacolhimento”, para jovens que deixam o acolhimento em abrigos institucionais, ao completar 18 anos, e estão em situação de vulnerabilidade. Hoje, a Justiça já determina ao município o pagamento caso o estudo social sobre o jovem identifique a necessidade. A proposta do município será de 4 UPMs, equivalente a R$ 1.280. O projeto deve ir para a Câmara nos próximos dias.
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