Juiz de Joinville defende ampliação da estrutura de execução penal

O juiz João Marcos Buch está defendendo maior estrutura para a execução penal no Judicário em Joinville, em solicitação baseada na demanda da cidade. “Joinville necessita urgentemente de uma segunda Vara de Execução Penal, com mais um juiz e mais uma estrutura de cartório”, alega o magistrado, citando também o novo presídio feminino, perto de ser inaugurado na cidade, com 280 vagas e impacto na demanda.

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O juiz da Vara de Execução Penal de Joinville fez levantamento sobre processos em andamento na estrutura: são 7,5 mil. Somente em relação aos procedimentos de regime aberto e penas alternativas, são 4,8 mil processos. Há ainda outros 2,7 mil referentes aos regimes fechado e semiaberto. No total, são quase 7,6 mil processos – em uma comparação, em cidades como Florianópolis, Chapecó e Itajaí, por exemplo, são em torno de 4 mil cada.

Dessa forma, a sugestão é de divisão no atendimento, com vara de execução penal encarregada do regime aberto e penas alternativas e a outra com os regimes fechado e semiaberto. Hoje, há uma estrutura única para todos os regimes. “Com a ampliação, será possível mais efetividade no cumprimento das decisões, como na fiscalização das medidas”, alega o juiz Buch, incluindo a maior celeridade na tramitação. O magistrado cita ainda uma série de requerimentos na execução penal são feitos presencialmente, o que implica capacidade de atendimento.