Novas obras na BR-101 vão demorar ainda mais com fracasso na renegociação da concessão

A principal consequência do fracasso na renegociação da concessão da BR1-101 será a maior demora no início das obras de ampliação da capacidade da rodovia, além do volume menor de investimentos a curto prazo. O atual contrato tem duração até 2033 e não há previsão de obras de maior porte. O Ministério dos Transportes ainda pretende retomar as tratativas com a concessionária, conforme relatado pelo ministro Renan Filho ao senador Esperidião Amin, mas no momento, não há definição de construção de mais faixas adicionais, viadutos, entre outras melhorias na fluidez.

A falta de acordo na otimização do contrato, o que encerrou os trabalhos de comissão formada no Tribunal de Contas da União, frustrou a expectativa em uma negociação que poderia trazer até R$ 13 bilhões em investimentos. Somente na região de Joinville, viadutos seriam construídos nas vias marginais em três acessos da cidade, além da implantação de quase 30 quilômetros de faixas adicionais, nos dois sentidos. Mas a busca de novas obras na rodovia já vem de antes da proposta de repactuação. Nessa semana, ANTT e Ministério dos Transportes informaram que a Comissão de Solução Consensual, formada no Tribunal de Contas da União, com participação da concessionária, não chegaram a acordo.

Em 2019, chegou a ser apresentada lista de obras para a BR-101 Norte, em investimentos em praticamente toda a concessão. Naquele momento, a situação do tráfego já era preocupante. Para Joinville, já havia previsão de mais viadutos e faixas marginais. Até projeto de contorno, na região Oeste da cidade, seria elaborado. A proposta veio de grupo de trabalho com participação da Fiesc, Autopista, ANTT, prefeituras, entre outros. No entanto, como os investimentos não estavam previstos na concessão, haveria necessidade de readequação do contrato. A janela seria a revisão quinquenal contratual, mas a proposta não foi adiante.

Com o passar dos anos e a proximidade do final do contrato, a inclusão de obras de grande porte ficou mais improvável, afinal, não haveria mais tempo para diluir os investimentos na tarifa do pedágio. A repactuação por 15 anos, possível a partir de portaria de 2023, seria a solução, afinal o prazo do vencimento do contrato de 2033 para 2048. Quase três anos depois, a otimização, como se viu agora, também não deu certo e a BR-101 continua sem previsão de novos investimentos. O Ministério dos Transportes garantiu que vai retomar as negociações e buscar os investimentos, mas, neste momento, não há cronograma de novas obras.