A assinatura de protocolo de intenções para a estadualização do Hospital Municipal São José foi anunciada por Adriano Silva na noite de quinta-feira, na solenidade de sua renúncia ao cargo de prefeito de Joinville para concorrer nas eleições de outubro, com Rejane Gambin empossada como prefeita de Joinville. O protocolo assinado foi assinado pela prefeitura e governo do Estado nesta semana.

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Como há uma série de questões a serem enfrentadas, não há como apontar quando a gestão passará do município para o Estado, mesmo que de forma gradual. Não houve divulgação de prazos estimados para a estadualização se efetivar.

O protocolo é a continuidade das tratativas para a estadualização, formalizadas por meio de formação de grupo de trabalho ainda no ano passado. Conforme divulgado pela prefeitura, o acordo será para cooperação técnica e administrativa, com elaboração de plano diretor de transição. Será a partir desse plano que serão definidas as diretrizes para a transferência de gestão e do custeio.

O atendimento será mantido pelo SUS, com gratuidade em todos os atendimentos. Os atuais servidores também mantêm o vínculo com o município. Mas eventual transferência da gestão municipal para a estadual pode avaliar adoção de organização social – o modelo foi defendido no passado pelo governo Adriano Silva, mas não foi adiante.

O custo anual do hospital é de R$ 412 milhões, conforme balanço da Secretaria de Saúde de Joinville. A maior despesa é com a folha de pagamento de pessoal, com 1,8 mil funcionários. A prefeitura banca perto de 75% do custeio do São José. A prefeitura busca estadualização com a alegação de que o São José tem atendimento regional, pela condição de referência em uma série de especialidades, e de que a alta complexidade não é tarefa municipal.

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O custo anual do hospital é de R$ 412 milhões, conforme balanço da Secretaria de Saúde de Joinville. A maior despesa é com a folha de pagamento de pessoal, com 1,8 mil funcionários. A prefeitura banca perto de 75% do custeio do São José. A prefeitura busca estadualização com a alegação de que o São José tem atendimento regional, pela condição de referência em uma série de especialidades, e de que a alta complexidade não é tarefa municipal.

Nova torre

Em outra frente, há possibilidade de parceria entre Estado e município para a construção de uma torre de 16 andares para o Hospital São José (confira proposta abaixo) O governo do Estado comprou terreno no bairro Anita Garibaldi, perto do hospital, para a construção de nova sede da Maternidade Darcy Vargas – a área adquirida é vizinha à maternidade. A atual sede do São José não comporta mais ampliações. A proposta da torre ainda é preliminar, sem contar ainda nem com projeto básico ou estimativa de custo.

Proposta avalia novos prédios do Hospital São José e da Maternidade Darcy Vargas no mesmo terreno