Por que as concessões não aparecem no balanço de 100 dias em Joinville

Ausentes no balanço de 100 dias de mandato do governo Adriano Silva, as concessões para a iniciativa privada continuam nos planos da prefeitura de Joinville, mas a prioridade neste momento é a aprovação de reforma da Previdência, cujos projetos estão na Câmara desde o final de fevereiro. Mais adiante, serão enviadas ao Legislativo as propostas envolvendo as parcerias público-privadas e outros modelos de concessão.

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Na lista das 100 ações citadas no balanço de início do mandato, as concessões não foram citadas. Nem como motivo de estudos preliminares. A reforma da Previdência municipal é o foco principal do Executivo na relação com o Legislativo. Além da renovação do certificado de regularidade previdenciária, vencido desde janeiro, a prefeitura quer a redução ou eliminação do déficit atuarial, uma conta mensal de R$ 3 milhões. A tendência na Câmara é de formulação de proposta “alternativa”.

As concessões para a iniciativa privada foram defendidas por Adriano na campanha eleitoral e são uma das bandeiras do Novo. A pacote tem desde parcerias para Centreventos, Cidadela Cultural, Arena e museus até a contratação de organização social para a gestão do Hospital São José e outorga na Águas de Joinville (uma empresa privada poderá implantar e administrar a rede de esgoto em determinada região da cidade. A iluminação pública pode ser concedida no futuro, mas a prioridade agora foi a retomada da manutenção, suspensa desde outubro do ano passado, quando foi encerrado o contrato anterior. Outros espaços e serviços poderão entrar no programa.

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No entanto, as iniciativas precisam passar pela Câmara de Vereadores. Hoje, as PPPs autorizadas são no saneamento básico, em lei de 2007, revisada em 2012 – portanto, pelo tempo, com provável necessidade de revisão. Concessões geralmente têm apoio maior enquanto não surge um caso concreto: a partir daí, passam a surgir as ressalvas. E enviar projetos sobre concessões em momento da discussão da reforma da Previdência, poderia criar ainda mais polêmica neste momento.