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PLANOS DE CONCESSÃO

PPP no esgoto em Joinville pode ser opção do governo Adriano em saneamento

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Saavedra
Por Saavedra
27/12/2020 - 10h07
Ampliação da estação do Jarivatuba chegou a ser prevista na lei das PPPs, mas a obra foi realizada pela Águas de Joinville
Ampliação da estação do Jarivatuba chegou a ser prevista na lei das PPPs, mas a obra foi realizada pela Águas de Joinville (Foto: Arquivo pessoal)

Não há posição oficial ainda, mas a parceria público-privada (PPP) no setor de esgoto deve ser a opção do futuro governo Adriano Silva para tentar acelerar os investimentos em saneamento em Joinville. Na campanha, o então candidato do Novo falou em concessão onerosa no setor, sem entrar em detalhes. A alternativa no esgoto deve ser a escolhida porque há maior demanda. O modelo seria o tradicional das PPPs: o investidor constrói o sistema – no caso as redes de esgoto e as estações de tratamento – e remunerado pela tarifa durante um período. Hoje, a expansão é com a Águas de Joinville, que contrata empresas para as obras físicas e depois de encarrega da coleta e tratamento.

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Na transição, a equipe de Adriano solicitou à Águas de Joinville a redução do período de contrato de manutenção da rede justamente para evitar que futura modelagem no setor ficasse atrelada a um intervalo contratual longo. Assim, em vez de 30 meses, o edital deve prever um contrato de menor duração. A atenção ao tema antes mesmo da posse mostra como o governo Adriano vai priorizar a questão.

Em Joinville, há previsão de PPPs para esgoto em leis municipais. Em 2007, no governo Tebaldi, foi aprovada legislação permitindo as parcerias para ampliação da rede de esgoto na área central, construção de estação elevatória e ampliação da estação do Jarivatuba.

A prefeitura chegou a lançar edital de R$ 104 milhões em 2007, mas a PPP não foi adiante porque a concorrência foi suspensa pelo TCE. Foi feita nova tentativa, no ano seguinte, desta vez de R$ 113 milhões, mas não chegou a sair do papel. O governo Carlito ampliou a lei da PPP em 2012, abrindo possibilidades de mais regiões da cidade receberem os investimentos por meio das parcerias, incluindo redes e estações de tratamento, além da manutenção. O governo Udo não se interessou pelo modelo.

Hoje, Joinville tem 39% de cobertura de rede de esgoto (ou, mais corretamente, é a área de abrangência da população, mas ainda não conexão de todos à rede). No momento de conclusão das obras em andamento, o índice sobe para 49%. Para chegar a 70%, serão necessários mais R$ 300 milhões, pelo menos.

A universalização se alcança com R$ 750 milhões. E essa expansão que poderá ser oferecida à iniciativa privada. Em recentes contratos de PPPs assinados pelo País, há exemplos de investidores que vão praticar tarifa inferior à média de Joinville, hoje em R$ 2,80 pelo metro cúbico – na região metropolitana de Porto Alegre, ficou em R$ 2,40; há cidades com valores ainda mais baixos, como Cariacica (ES). Mas construir o modelo leva mais de um ano e é preciso definir um investimento atrativo (as áreas mais adensadas de Joinville já contam com cobertura).

Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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