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RETORNO DO IMPOSTO

Prefeitura de Joinville tem “preocupação” com projeto do ICMS

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Saavedra
Por Saavedra
02/07/2021 - 08h25
Nesta semana, prefeito Adriano Silva teve encontro com secretário Luciano Buligon para tratar de temas como o projeto do ICMS
Nesta semana, prefeito Adriano Silva teve encontro com secretário Luciano Buligon para tratar de temas como o projeto do ICMS (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Joinville está se mostrando “preocupada” com o projeto do governo do Estado para alterar parcialmente os critérios de distribuição do ICMS. O tema foi tratado pelo prefeito Adriano Silva durante encontro nesta semana em Florianópolis com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Buligon. “Isso nos preocupa e preocupa muito os municípios de grande porte, como Joinville”, alegou o prefeito na live de quinta-feira. A prefeitura de Joinville está preparando simulações sobre os impactos das mudanças, caso a proposta seja aprovada.

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O projeto do governo do Estado sobre o ICMS está em tramitação na Assembleia Legislativa por meio de proposta de emenda constitucional (PEC). A iniciativa é apontada pelo Estado como adequação à emenda incluída na Constituição Federal no ano passado – a emenda trata também de critérios referentes ao Fundeb.

Uma das alterações é sobre o cálculo do retorno: hoje, 75% do ICMS repassado para as prefeituras é baseado no movimento econômico de cada cidade e 25% repartidos entre os municípios, de forma igual. Pela proposta, 65% do montante do tributo seria dividido com base no movimento econômico e 35% igualitariamente.

Para o prefeito de Joinville, a cidade já tem “déficit” no retorno do ICMS por causa dos atuais critérios de distribuição de retorno do imposto. “Joinville já tem um déficit entre o que produz e o que recebe. Pela nossa interpretação, com essas novas mudanças, pode acontecer uma queda nessa arrecadação. Nós não temos como abrir mão de qualquer verba”, alegou Adriano, citando o pedido para o governo do Estado para colaboração no pagamento da folha de pessoal do Hospital São José.

A MAIOR

O ICMS é a principal receita da prefeitura de Joinville. Nos últimos 12 meses, o retorno do imposto trouxe R$ 535 milhões, montante equivalente, por exemplo, à arrecadação somada de IPTU, ISS e ITBI. Hoje, Joinville tem uma fatia de 8,51% na distribuição do tributo. Para 2022, a estimativa preliminar – o dado definitivo sai em dezembro – aponta índice de 8,78% para Joinville.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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