A nova proposta de operação consorciada de Joinville traz a possibilidade de incentivos para retrofit (reforma de imóveis) e novos empreendimentos no Centro Histórico da cidade. O projeto da prefeitura chegou nesta segunda-feira à Câmara de Vereadores. A operação Viva Joinville tem perímetro na região central, com divisão entre os setores Batalhão, Cachoeira, Charlot, Dança, Porto, Dona Francisca, Moinho e Príncipe – os incentivos são para o Setor Príncipe. A Viva Joinville tem abrangência em área com quase 3 mil lotes.
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O mapa da operação consorciada Viva Joinville
A operação consorciada permite que o pagamento da outorga pelos empreendedores seja por meio de obras, projetos e serviços na própria área. A outorga permite maior potencial construtivo, como mais andares ou maior aproveitamento do lote. No caso do retrofit, as regras mais flexíveis serão para o Setor Príncipe, formado entre as ruas Luiz Niemeyer e Rio do Sul (confira mapa abaixo). O setor também terá incentivos fiscais.
Setor Príncipe fica no centro da operação consorciada
A “repaginação” dos imóveis no Setor Príncipe poderá ter dispensa, se o projeto for aprovado, do percentual da fachada ativa, das vagas para carga e descarga; das vagas de estacionamento; entre outras. A adequação às normas de segurança e de acessibilidade poderão usar áreas livres do lote, entre outras situações. A adesão ao retrofit também terá incentivos fiscais, como redução temporária do IPTU e ISS e de taxas e encargos envolvendo as obras.
O projeto enviado aos vereadores pela prefeitura também prevê incentivos fiscais para atividades econômicas no Setor Príncipe. O Programa Básico de Uso e Ocupação da Área para Novos Empreendimentos prevê isenções e abatimentos durante o período das obras, com limites de prazos, nesse setor. Há também incentivos para atividades de comércio de alimentos, desde que consumidos no local, em determinadas áreas da região central (o projeto conta com mapa detalhando os locais).
Metas da operação consorciada
O projeto tem como objetivos, conforme a prefeitura, aumentar o número de moradores e conter o esvaziamento da área central. Há a meta de requalificar imóveis degradados ou subutilizados, incentivar a adequação às normas de segurança, estabelecer incentivos para a “dinamização” da economia e deixar o desenvolvimento econômico com a preservação da identidade do Centro.
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