A preparação para a concessão de mais rodovias federais em Santa Catarina deve ter etapa no segundo semestre, com a apresentação de estudos e abertura de consulta pública. A expectativa foi transmitida pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em resposta específica sobre o futuro da BR-280, durante visita a Joinville e região, na semana passada. O leilão para a concessão da rodovia do Norte do Estado e de outras estradas federais deve ocorrer em 2026. 280 e outras rodovias federais estão mapeadas para novas concessões, em três lotes. O secretário-executivo esteve em Joinville e região no início do mês para vistoria nas BRs 280 e 101. Na 280, Santoro informou sobre as tratativas de retomada da duplicação no lote 1, entre São Francisco do Sul e Araquari – as obras estão paradas há mais de dois anos.
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Na qualificação de rodovias federais de Santa Catarina, em 2021, foram incluídas estradas estaduais, em pacote conjunto. O procedimento de qualificar vias é o passo inicial para futuras concessões. No entanto, o governo do Estado não tem demonstrado interesse no projeto, com a alegação de que a prioridade é a recuperação das vias estaduais. O secretário-executivo alegou que, por causa disso, a modelagem está sendo refeita, com a retirada das estradas estaduais – o que provocou atraso no cronograma do leilão.
Duplicação da 280 tem previsão de retomada no lote entre Araquari e São Francisco do Sul
Conforme divulgado pelo governo federal, foram qualificados 3,1 mil quilômetros em Santa Catarina, entre vias federais e estaduais, há quatro anos. As estradas passaram por estudo de viabilidade (EVTEA), que definiu os segmentos mais viáveis para concessão. Os maiores trechos em análise para serem concedidos ficam nas BRs 280, 470, 282 e 153, com segmentos em outras estradas federais. Neste momento, os estudos de modelagem estão sendo feitos pela Infra, empresa ligada ao Ministério dos Transportes, em parceria com o BID.
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A concessão
O rito de preparação de uma concessão de rodovias prevê análise dos estudos pelo Ministério dos Transportes, antes do envio à ANTT. Na sequência, caberá à agência a abertura de consulta e audiências públicas. A etapa seguinte será a avaliação pelo Tribunal de Contas da União, última fase antes do leilão – que deverá ocorrer até o final de 2026 no caso dos lotes de Santa Catarina. Na lista de 15 leilões programados pelo Ministério dos Transportes para 2025, nenhum será no Estado.
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