O modelo de fundos imobiliários de São Paulo é uma das opções em análise pela prefeitura de Joinville para implantação de estrutura com a mesma função, para o gerenciamento e eventual venda ou concessão de imóveis municipais. Já houve visita à prefeitura paulistana e ao governo do Estado, ainda em março. Ainda não há decisão sobre a criação de um fundo – com a vigência da nova lei de licitações, o dispositivo pode ser utilizado a mesma função. O tema está em análise na Procuradoria-geral e Secretaria da Fazenda, sem estimativa de prazos para definição.

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A prefeitura de Joinville tem quase 2 mil imóveis espalhados nas áreas urbana e rural do município. Há um leque variado de perfis, com parte dos terrenos utilizados por equipamentos públicos (escolas, postos de saúde etc.), imóveis cedidos (permissão de uso), áreas sem uso e até espaços ocupados irregularmente por terrenos. Historicamente, as vendas só ocorreram em situações pontuais.

A instituição de um fundo, com CNPJ próprio, seria uma forma de dar mais agilidade à gestão do patrimônio imobiliário, inclusive em caso de venda ou outro tipo de alienação. Atualmente, toda a transação precisa ser submetida à Câmara dos Vereadores. “O fundo imobiliário dá mais agilidade para vender ou alugar imóveis, assim como nas negociações imobiliárias, que muitas vezes enfrentam morosidade”, diz o vereador Neto Petters (Novo), defensor do modelo.

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