A prefeitura de Joinville corre o risco de ter de devolver os recursos utilizados na drenagem do rio Mathias caso não as obras não sejam concluídas, além não poder usar o dinheiro ainda disponível do convênio. A possibilidade existe porque mesmo com 70% do trabalho previsto já executado, as galerias, muro de contenção e a estação de bombeamento ainda não têm funcionalidade integral, isto é, a drenagem não pode ser considerada em operação neste momento, ainda que isoladamente a galeria possa ter impacto em amenizar alagamentos no trecho inicial. Na prorrogação do atual contrato, com vencimento em 30 de abril de 2021, será preciso indicar os encaminhamentos para a retomada, com pelo menos o lançamento da nova licitação durante o ano que vem.
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Neste momento, as obras estão paralisadas por causa da rescisão do contrato. A prefeitura tomou a decisão alegando descumprimento contratual pelo consórcio responsável pelas obras iniciadas em 2014. A urgência agora é liberar o trânsito nas ruas Visconde de Taunay e Jerônimo Coelho, vias com trechos interditados. A previsão é recuperação do pavimento, calçadas e da rede drenagem. No caso da Jerônimo, os trabalhos devem começar nesta semana. A Visconde ainda aguarda adequação na fiação subterrânea.
Em relação à obra de drenagem, bancada pelo governo federal a fundo perdido – sem necessidade de pagamento – , a rescisão tem mais etapas administrativa. A prefeitura deverá providenciar um inventário sobre o que foi feito, levantamento a ser submetido a uma tomada de contas especial pelo governo federal para apurar o que foi executado.
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Depois disso, será possível fazer nova licitação para concluir a obra. Uma das questões a serem definidas é se o atual projeto executivo será utilizado ou não. Se a obra não for concluída, a prefeitura de Joinville passa a correr riscos, no futuro, de ter que devolver os R$ 25 milhões já usados – se todas as medições do que já foi executado tivessem sido feitas, o montante desembolsado seria maior. A possibilidade de devolução de recursos existe nas regras de convênios com o governo federal.