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PREVISÃO EM LDO

Ainda sem gastos neste ano, Joinville prevê R$ 16 milhões para desapropriações em 2022

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Saavedra
Por Saavedra
15/08/2021 - 09h57
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com previsão de gastos da prefeitura de Joinville para 2022, está em análise na Câmara de Vereadores
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com previsão de gastos da prefeitura de Joinville para 2022, está em análise na Câmara de Vereadores (Foto: Arquivo AN)

A prefeitura de Joinville pretende ampliar os investimentos em desapropriações a partir do ano que vem. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma prévia do orçamento, prevê R$ 16 milhões para as despesas com compra de imóveis. O montante é o dobro do reservado em anos anteriores. A previsão orçamentária não é garantia de desembolso, mas, ao menos, indica interesse de maior alocação de recursos. Em 2021, ainda não houve desembolso da prefeitura com desapropriações, conforme mostra o Portal da Transparência.

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No segundo mandato do governo Udo, foram gastos R$ 7,3 milhões em desapropriações. O montante é referente às aquisições realizadas entre 2017 e 2020 – os pagamentos realizados por desapropriações anteriores, por decisões judiciais (por meio de precatórios) não entram nessa conta. Portanto, foi gasto em quatro anos o que tinha previsão de ser desembolsado em um só ano, conforme o indicado em orçamento.

Tema recorrente de queixas de prefeitos – os empréstimos para as obras de mobilidade não contemplam a compra de imóveis -, a falta de dinheiro para desapropriações impediu a realização de obras com recursos garantidos para a execução. Na lista estão as aberturas da Max Colin e da Almirante Jaceguay, previstas no empréstimo do BNDES contratado pelo governo do Estado.

O caso mais emblemático foi da Santos Dumont, no trecho de quase 2 km entre o cruzamento com a Dona Francisca e a rótula das universidades. A prefeitura fez campanha pela doação de imóveis, com reduzida adesão, e a duplicação não foi realizada no segmento. O governo Adriano Silva pretende concluir a ampliação da avenida. Na previsão da LDO, não são descritas em quais imóveis serão usados os recursos.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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