O desmembramento de parte do próprio terreno será uma das fontes de recursos para bancar a restauração da Cidadela Cultural de Joinville. O lote de 6,6 mil metros quadrados, com 20 metros de testada, poderá passar para a iniciativa privada, com repasse dos recursos para a reforma do complexo como contrapartida.
Continua depois da publicidade
Confira imagens da Cidadela
A proposta da Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville foi aprovada na Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município (Comphaan), em reunião no final de abril. O plano foi submetido à Comphaan porque se trata de imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal. A reforma integral do complexo está estimada em R$ 70 milhões.
No modelo em estudo, a futura concessionária da Cidadela, a ser escolhida em licitação ainda a ser lançada, poderá utilizar o lote para investimentos, como construção de prédio residencial ou comercial ou mesmo outro tipo de uso. Nesse lote, será possível erguer edificações de até 20 pavimentos. O imóvel será propriedade da concessionária ou de quem vier a adquirir, mesmo após a conclusão do contrato de concessão.
Há previsão de outras fontes de receita para bancar a restauração e operação do empreendimento. A proposta de desmembramento foi rejeitada na primeira avaliação da Comphann, em março. O plano foi aprovado em abril após revisão. A eventual futura construção no local terá de ser submetida à comissão.
Os estudos para passar a gestão do complexo estão na revisão final. Ainda será preciso abrir consulta pública e submeter o edital ao Tribunal de Contas do Estado antes da licitação. Os prazos para a conclusão da restauração da Cidadela e instalação de centro de cultura e lazer se estendem até 3 de novembro de 2029, conforme decisão judicial em ação do MP.
Continua depois da publicidade
História
O conjunto de edificações foi comprado pela prefeitura há 25 anos. O espaço abrigou cervejarias, com produção até o final dos anos 90. Uma das empresas foi a Catharinense, a maior cervejaria de Santa Catarina na primeira metade do século passado, com a fabricação de 18 mil hectolitros por ano. A venda para a Antarctica foi em 1948. A fábrica passou por mais reformas e ampliações até 1998, quando a produção foi encerrada.