Joinville e Guaramirim têm o maior número de áreas entre os municípios no traçado proposto da Via Mar, a nova rodovia pretendida pelo município. No conjunto, são 362 imóveis espalhados em dez municípios. A estimativa é parcial porque abrange 90,5 km dos 145 km do corredor litorâneo entre Joinville e o Contorno Viário da Grande Florianópolis – o lote remanescente de 55 km ainda não conta com anteprojeto, tarefa que deverá ficar com a futura concessionária da Via Mar, ainda a ser contratada.
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O número de áreas e montante a ser pago com indenizações ainda é preliminar. O valor apurado de R$ 706 milhões para as 362 áreas mapeadas foi baseado no cruzamento espacial do traçado com a base do Cadastro Ambiental Rural. O custo médio da terra foi levado em conta, entre outros critérios. No entanto, se trata de estimativa inicial: o maior detalhamento será feito quando forem concluídos os projetos de engenharia e for elaborado o Plano de Desapropriação.
Por enquanto, somente o lote 4 tem decreto de utilidade pública na faixa de 100 metros de largura por onde vai passar a Via Mar. O segmento teve edital para a contratação de projetos e obras lançado no mês passado, com quase 25 km entre Navegantes e Itajaí. O custo máximo da concorrência é de R$ 2,18 bilhões – sem incluir os custos com desapropriações. Nesse lote, são 89 áreas mapeadas para desapropriações.
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Em relação aos demais quatro lotes, incluindo o segmento remanescente, os editais de obras ainda não têm previsão de publicação. O lançamento vai depender da futura parceria público-privada (PPP) a ser estruturada pelo governo do Estado. A Via Mar vai operar por meio de concessão, com cobrança de pedágio por meio do sistema free flow. O custo das obras é estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 9,2 bilhões.
Desapropriações
Estimativas para a Via Mar*
Município Áreas Montante
Joinville 81 R$ 132,7 milhões
Guaramirim 70 R$ 68,7 milhões
Ilhota 53 R$ 58,9 milhões
S. João do Itaperiú 52 R$ 46,1 milhões
Araquari 31 R$ 46,5 milhões
Balneário Piçarras 26 R$ 94,1 milhões
Navegantes 21 R$ 132,6 milhões
Luiz Alves 13 R$ 10,6 milhões
Barra Velha 9 R$ 63,2 milhões
Itajaí 6 R$ 52,2 milhões
TOTAL 362 R$ 706 milhões
*Não inclui lote de 55 km entre Itajaí e Contorno de Viário de Grande Florianópolis
FONTE: Estudo Ambiental do Corredor Litorâneo Norte, apresentado ao IMA