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Nem tudo passou

Alesc aprova reforma de Moisés, mas governo terá que voltar à mesa de negociações

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Por Upiara Boschi
22/05/2019 - 19h01 - Atualizada em: 22/05/2019 - 19h27
Reforma de Moisés passa sem votos contrários, mas pontos importantes ficaram para ser decididos depois. Mudanças na CGE desagradaram coordenador da proposta. Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL/Divulgação
Reforma de Moisés passa sem votos contrários, mas pontos importantes ficaram para ser decididos depois. Mudanças na CGE desagradaram coordenador da proposta. Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL/Divulgação

A quarta-feira foi dia de festa na Assembleia Legislativa. A reforma administrativa do governador Carlos Moisés (PSL) só não recebeu os votos favoráveis dos 40 deputados estaduais porque o presidente Júlio Garcia (PSD) não vota e havia quatro parlamentares ausentes. Mesmo com algumas críticas pontuais, o clima ontem era de celebração pelo consenso alcançado na negociação permanente entre os relatores da proposta e os articuladores do Centro Administrativo.

É inegável e já escrevi aqui que Moisés passou em seu primeiro teste político na Assembleia com aprovação unânime da reforma. Não só pelos votos e pela diminuição do tom dos parlamentares mais críticos, mas porque funcionou neste primeiro momento a exótica tese de articulação suprapartidária - sem base parlamentar fixa. Mesmo os votos dos deputados do PT, naturalmente de oposição, foram trabalhados até o fim. E conquistados, apesar de algumas ressalvas de Luciane Carminatti (PT) - que recebeu a promessa do secretário Douglas Borba, da Casa Civil, de que será enviada uma proposta de fundo para a cultura para substituir o extinto ontem.

No entanto, para alcançar esse sucesso, o governo precisou ceder em pontos importantes. Nada na essência, no organograma de governo. A principal concessão foi na definição das atribuições da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria de Integração e Governança. O texto feito pelo futuro controlador Luiz Felipe Ferreira, coordenador da reforma, não agradou os deputados e foi esvaziado. O governo aceitou porque ficou acertado que a definição será feita de forma posterior em um projeto de lei complementar específico.

Na tribuna ontem, o deputado estadual João Amin (PP) citou uma reação negativa de Ferreira a essa concessão nas redes sociais. Ele compartilhou o convite para instalação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção em que dizia que os “artigos voltados ao combate à corrupção, controle interno, transparência, acordo de leniência, integridade, correição foram suprimidos pela Alesc”. Isso foi na noite do último domingo e o comentário foi retirado da postagem 1h13min depois da postagem, mas o registro ainda está no Facebook. João Amin criticou a inabilidade política de Ferreira.

Coordenador da reforma e futuro controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira criticou mudanças no último domingo, mas editou texto logo depois
Coordenador da reforma e futuro controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira criticou mudanças no último domingo, mas editou texto logo depois
(Foto: )

Outros pontos da reforma também ficaram para depois, o que vai fazer o Centro Administrativo voltar às negociações com os deputados. A reforma mostrou com quem Moisés pode contar, quem fará oposição e que há um grupo disposto a lhe dar corda para descobrir o que o governador fará com ela.

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