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Operação Alcatraz

Alesc vai decidir se Júlio Garcia continua preso e mantém mandato ainda nesta quinta-feira

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Por Upiara Boschi
21/01/2021 - 11h26 - Atualizada em: 21/01/2021 - 15h29
1o viceº-presidente da Alesc, Mauro de Nadal vai convocar sessão extraordinária para definir futuro de Júlio Garcia
1o viceº-presidente da Alesc, Mauro de Nadal vai convocar sessão extraordinária para definir futuro de Júlio Garcia (Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL/Divulgação)

A Assembleia Legislativa vai decidir ainda nesta quinta-feira se o deputado estadual Júlio Garcia (PSD) permanece em prisão domiciliar e se será afastado do mandato parlamentar e da presidência da instituição - como determinou a juíza federal Janaína Cassol Machado no âmbito da Operação Alcatraz. A convocação extraordinária dos parlamentares foi definida após reunião de da mesa diretora convocada pelo 1º vice-presidente Mauro de Nadal (MDB) pela manhã.

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Os deputados terão como base o parecer elaborado pela Procuradoria da Alesc, cujo entendimento é de que a Constituição Estadual determina que qualquer sanção às prerrogativas dos parlamentares - e não apenas a prisão - precisa da confirmação em plenário. Em seu despacho, Janaína Machado Cassol aponta a necessidade da convocação dos deputados para avaliarem a manutenção da prisão preventiva, mas decidiu que apenas essa medida poderia ser revogada - não o afastamento da presidência e do próprio mandato.

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Antes de ir a plenário, o parecer da Procuradoria será analisado e votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também será convocada extraordinariamente nesta tarde. Aprovado, o texto será transformado em decreto legislativo para ser submetido ao plenário, onde precisa ser aprovado pela maioria dos 40 parlamentares. A votação será aberta. 

A tendência é de que a prisão e o afastamento de Júlio Garcia do mandato sejam rejeitados em plenário. Pela manhã, o deputado estadual Ivan Naatz, líder da bancada do PL, afirmou nas redes sociais que “é preciso bradar contra a prisão preventiva do presidente da Alesc, Júlio Garcia, pois ela é flagrantemente inconstitucional e arbitrária”.

Em nota, a Alesc afirma que a decisão a ser tomada nesta quinta-feira "de manter ou revogar a decisão da juíza federal, não vai entrar no mérito do processo ou das investigações", mas apenas "deliberar sobre a preservação ou não das prerrogativas e garantias parlamentares, estabelecidas nos artigos 42 da Constituição estadual e 53 da Constituição Federal".

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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