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Com voto aberto, eleição para presidente da Alesc não tem disputa há 16 anos

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Por Upiara Boschi
01/02/2021 - 06h00
Júlio Garcia, afastado do cargo, termina seu terceiro mandato na presidência da Alesc. Moacir Sopelsa assume em 2022. Na Alesc, a eleição não tem surpresas
Júlio Garcia, afastado do cargo, termina seu terceiro mandato na presidência da Alesc. Moacir Sopelsa assume em 2022. Na Alesc, a eleição não tem surpresas (Foto: Luís Debiasi, Agência AL/Divulgação)

Quem olha para as sempre disputadas eleições para presidência da Câmara dos Deputados e Senado pode estranhar a tranquilidade com que a Assembleia Legislativa chega para esta segunda-feira com candidatura única e quase tudo definido. Há 16 anos não há confronto no dia da eleição para o comando do parlamento estadual e a justificativa parece óbvia: há 16 anos não há voto secreto para definição do cargo em Santa Catarina.

Como será a eleição do novo presidente da Alesc nesta segunda-feira

Foi em 2005 a primeira das oito eleições para presidência da Assembleia Legislativa sem confronto. Na época, com os 40 votos, Júlio Garcia (à época no PFL), chegava pela primeira vez ao comando da Assembleia, em um pacote que também previu candidatura única para todos os postos da mesa diretora - consagrando o princípio até hoje em vigor no parlamento estadual de garantir espaço a todas as principais bancadas, a chamada “mesa eclética”. Desde então, todas as eleições tiveram a marca do consenso - apenas em 2018, na terceira vitória de Júlio Garcia, houve duas abstenções.

Com Mauro de Nadal, MDB comandará Alesc pela quinta vez

O maior efeito do fim do voto secreto é que a disputa pela presidência tornou-se uma trama de bastidores em que vence aquele que garante primeiro 21 apoiadores. A partir daí, todos os partidos compõem para a candidatura única como forma de participar da mesa diretora e conquistar melhores espaços nas comissões. O segundo maior efeito foi a concentração de poder nas mãos de dois grandes articuladores parlamentares: Júlio Garcia (PSD) e Gelson Merisio (ex-PSD, hoje no PSDB).

Upiara Boschi: MDB unido vai comandar Alesc por dois anos, o que não acontecia desde 1987

Dos 16 anos em que a Alesc abriu o voto para a presidência, em 11 o parlamento estadual foi comandado por um dos dois. Júlio Garcia e Merisio foram os únicos nesse período que conseguiram se eleger para mandatos completos de dois anos na presidência - três vezes o atual presidente afastado e duas o ex-deputado. Nomes diferentes só apareceram em mandatos divididos: Jorginho Mello (PSDB à época) e o próprio Merisio, entre 2009 e 2010; Joares Ponticelli (PP) e Romildo Titon (MDB), entre 2013 e 2014; Sílvio Dreveck (PP)) e Aldo Schneider (MDB), entre 2017 e 2018.

A mesma fórmula foi utilizada este ano para conquista da maioria. Desta vez, a divisão do mandato entre os emedebistas Mauro de Nadal e Moacir Sopelsa garantiu a unidade no MDB, maior bancada do parlamento estadual, e pavimentou a conquista da condição de candidatura única. Acordo abençoado por Júlio Garcia, que não poderá estar presente na sessão desta segunda-feira porque continua preso preventivamente e afastado do mandato por decisão da juíza federal Janaina Cassol Machado no âmbito da Operação Alcatraz.

Antes do voto secreto na Alesc, as eleições eram mais surpreendentes. Em 2003, por exemplo, também houve candidatura única, de Volnei Morastoni (PT). No entanto, dez deputados votaram em branco em protesto contra a articulação realizada pelo então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que havia prometido a cadeira ao PT como retribuição ao apoio do partido no segundo turno das eleições de 2002.

O antecessor, Esperidião Amin (PPB, atual PP), tentou coisa parecida em 1999, sem sucesso. Ele prometeu o cargo ao PSDB, mas acabou derrotado por um deputado de seu próprio partido. Descontentes com os espaços conquistados na administração, governistas liderados por Gilmar Knaesel (PPB, à época) articularam com os oposicionistas PMDB e PT e venceram a disputa. No dia seguinte à eleição, Knaesel, que depois viraria tucano, disse que "os deputados também não escolhem os secretários de governo".

Mas o momento mais conflagrado das disputas pela presidência da Alesc na história recente aconteceu em 2001, também no governo Amin. Com apoio da oposição, Jorginho Mello (PSDB) tentou repetir a tática de Knasel, enquanto o governo apostou em Onofre Agostini (PFL). Com o sistema de votação eletrônico danificado por uma enchente que atingiu a Assembleia, a eleição foi realizada em cédulas de papel. O plenário rachou. No primeiro turno, foram 20 votos para Jorginho e 19 para Onofre. 

Acusando a existência de cédulas marcadas, os aliados do tucano deixaram o plenário para impedir o quórum mínimo de 21 parlamentares. Os governistas votavam, alcançando 20 votos, quando o oposicionista Ronaldo Benedet (PMDB) entrou no local. O então deputado Paulo Bornhausen (PFL) pediu verificação de quórum e a presença do peemedebista foi computada como abstenção na votação, garantindo o quórum e a vitória de Onofre por 20 votos a zero. O grupo derrotado acusou os vencedores de "golpe" e prometeu obstruir os trabalhos. Jorginho tentou derrubar a eleição na Justiça, mas não teve o pedido atendido. Cenas que dificilmente se repetirão no modelo atual de votação do parlamento estadual.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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