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Júlio Garcia: "Ter um governo novo permitiu que Assembleia tivesse maior protagonismo"

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Por Upiara Boschi
19/12/2019 - 18h00 - Atualizada em: 27/12/2019 - 09h15
Presidente da Assembleia, Júlio Garcia (PSD) concedeu entrevista coletiva para fazer o balanço de 2019 no Legislativo. Foto: Bruno Collaço, Agência AL/Divulgação
Presidente da Assembleia, Júlio Garcia (PSD) concedeu entrevista coletiva para fazer o balanço de 2019 no Legislativo. Foto: Bruno Collaço, Agência AL/Divulgação

Em sua terceira passagem pela presidência da Assembleia Legislativo, o deputado estadual Júlio Garcia (PSD) viveu situações e contextos muito diferentes dos mandatos entre 2004 e 2008. Um novo momento político, com um governador, Carlos Moisés (PSL), eleito fora das estruturas partidárias tradicionais e uma renovação no Legislativo que mudou os donos de mais de metade das cadeiras. Ao analisar o ano que passou, Júlio Garcia avaliou que a mudança foi positiva e fez o parlamento recuperar protagonismo diante de um governo que ainda aprendia os meandros do jogo da articulação política.

Na conversa com jornalistas na tarde desta quinta-feira, último dia de trabalho da Assembleia antes do recesso, o pessedista avaliou o novo momento político, exaltou a revisão dos incentivos fiscais como grande momento do Legislativo no ano e ressaltou a economia projetada de R$ 73 milhões em cinco anos com revisão de contratos. Faltou também das expectativa para a reforma da previdência - que ficou para ser votada ano que vem e, segundo ele, dificilmente passa sem alterações. Questionado sobre o indiciamento pela Polícia Federal na Operação Alcatraz, foi breve nas palavras, mas voltou a dizer que considera um equívoco e afirmou estar pronto para qualquer situação. Sobre as eleições municipais, avalia que as disputas nas cidades têm características próprias que impedem a formação de ondas como a de 2018, mas faz um alerta:

- O sentimento do eleitor em relação à mudança, ele aprendeu e gostou. Esse sentimento vai imperar. O número de reeleições vai ser menor do que em anos anteriores.

Novo momento político:

É um governo novo. A gente sabia que teria um desafio, mas não sabia o tamanho. Também não havia precedente de tamanha renovação no parlamento. Nesse cenário, conseguimos ter um protagonismo.

O governo teve uma carência e uma compreensão um pouco maior do que os demais governos, por se tratar de um governo novo e que, a gente percebe, ainda está aprendendo.

É a recuperação da importância do Poder Legislativo. Governo novo permite isso. Os governos mais experientes, anteriores, conheciam muito todos os meandros e acabavam até sufocando o Legislativo. Acho que é salutar.

Revisão dos incentivos fiscais:

O próprio secretário (Paulo Eli, da Fazenda) dizia que havia uma caixa preta. Nem o Tribunal de Contas tinha acesso aos dados de incentivo fiscal.

Acabou a caixa preta. O fato de os incentivos serem deliberados pela Assembleia dá segurança jurídica. Nada mais acontece na decisão de uma caneta só.

Na Assembleia todos sabem que haverá discussão e que a decisão não se dará numa sala fechada, mas num plenário aberto

Economia de gastos na Alesc:

A grande virtude do homem público é andar adequadamente ao seu tempo. Nós vivemos o tempo em que se exige economia, austeridade e transparência. E assim foi feito. Revisamos os grandes contratos da Assembleia. Fizemos licitações mesmo em contratos que não estava vencidos e obtivemos resultados expressivos.

Reforma da previdência:

Acho uma temeridade mexer com a vida das pessoas e não lhes dar o direito nem de argumentar. Em quatro sessões, não haveria oportunidade de fazer as audiências públicas e ouvir para depois deliberar com consciência e bom senso. O que a Câmara Federal fez? Levou nove meses para aprovar o projeto e fez as modificações que entendeu necessárias. O que a Assembleia vai fazer? Como já tem a experiência da Câmara e o projeto é mais conhecido, vamos deliberar em um tempo menor, mas não sem ouvir as partes interessadas. Não tenho nenhuma dúvida de que vamos aprovar o projeto com modificações.

São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro tentaram aprovar goela abaixo. Em todos eles deu quebra-quebra. É uma coisa natural, a reação de quem não é ouvido é imprevisível.

Tem que dar oportunidade, tem que ouvir e, ao final, decidir. Pode ser até que haja interesses contrariados, mas serão ouvidos antes da decisão. Esse é o papel da Assembleia.

Eleições de 2020:

As eleições municipais são completamente diferentes da eleição estadual e nacional. Não há verticalização. A eleição de Forquilhinha é completamente diferente da eleição de Criciúma, que é diferente da eleição de Cocal do Sul. Cada município tem sua característica. Nos grandes centros pode haver um pouco mais de voto de opinião e interferência, mas não teremos mais o tsunami 17. Até porque o 17 está sendo desidratado, até pela falta do líder maior do partido que é o presidente Jair Bolsonaro, que saiu do PSL. Vai perder o 17 e não vai ter o 38 (número escolhido para o Aliança, partido ainda em formação lançado pelo presidente).

O sentimento do eleitor em relação à mudança, ele aprendeu e gostou. Esse sentimento vai imperar. O número de reeleições vai ser menor do que em anos anteriores.

Os prefeitos que vão disputar a reeleição precisam estar muito bem avaliados para conseguir ter êxito.

Operação Alcatraz:

Esse episódio não tem nem um linha, nem uma palavra, nem uma vírgula que envolva a Assembleia Legislativa. Aliás, não tem nenhuma linha, palavra ou vírgula que envolva qualquer situação em que eu estivesse ocupando cargo público. Em toda minha vida pública, todos os cargos que ocupei, passei ileso. Considero um equívoco. Daqui para frente quem fala são meus advogados. Não sei o que vai acontecer, mas estou preparado para tudo que acontecer.

CPI da Ponte Hercílio Luz:

A CPI foi muito bem e na decisão final foi melhor ainda. Tirou apenas os exageros e deixou o relatório que tinha sido produzido. Acho que foi uma CPI produtiva.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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