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Moisés e Alesc derrotados em noite de afirmação dos desembargadores

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Upiara
Por Upiara Boschi
24/10/2020 - 06h00
Presidente do Tribunal do Impeachment, Ricardo Roesler desempatou votação que livrou Daniela Reinehr do impeachment
Presidente do Tribunal do Impeachment, Ricardo Roesler desempatou votação que livrou Daniela Reinehr do impeachment (Foto: Diórgenes Pandini)

Desde que o impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) deixou o campo das especulações políticas e se tornou uma possibilidade mais do que concreta na Assembleia Legislativa, uma dúvida passou a campear todas as conversas da política catarinense: como vão se comportar os desembargadores convocados para atuar em um tribunal político? Essa dúvida foi respondida nesta sexta-feira com aquela obviedade que – ensinou Nelson Rodrigues – só os profetas enxergam. Os desembargadores se comportaram como desembargadores.

Carlos Moisés é afastado do governo de SC; Daniela assume o cargo

Todos já sabiam de antemão que os cinco votos dos deputados estaduais eleitos para o Tribunal de Julgamento do Impeachment seriam pelo afastamento de Moisés e Daniela. As variáveis eram as cabeças de Carlos Alberto Civinski, Sérgio Rizelo, Cláudia Lambert de Faria, Rubens Schulz e Luiz Felipe Schuch. Ao votar logo após o relator Kennedy Nunes (PSD), o desembargador Civinski deu o tom que nortearia os votos de três colegas e começou a indicar uma até então improvável vitória do governo Moisés. Civinski destacou que um julgamento pode ser jurídico ou político, mas que em ambos os casos devem ser observados os preceitos constitucionais e refutou todos os argumentos a favor dos impeachments.

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Rizelo, Cláudia Lambert e Schulz votaram em seguida usando os mesmos preceitos e a mesma veemência. Os deputados assistiam atônitos a uma sessão de julgamento estritamente jurídica. Ali, parecia muito difícil para que qualquer outro desembargador seguisse um roteiro diferente, mesmo que apenas um voto em seis magistrados fosse suficiente para afastar Moisés e Daniela e fazer com que Santa Catarina começasse o final de semana com o deputado estadual Júlio Garcia (PSD), presidente da Alesc, como governador interino. Os governistas não conseguiam disfarçar euforia e surpresa.

Vídeo: Veja como foi a votação do impeachment

Foi quando o desembargador Luiz Felipe Schuch, último magistrado a votar, mudou o tom. Admitiu o caráter político de um julgamento de impeachment, pontuou as características únicas dos crimes de responsabilidade e ressaltou as possíveis irregularidades no aumento dado aos procuradores do Estado, tema que motiva o processo. Votou pela abertura do caso, selando o destino de Moisés nesta etapa.

A segunda reviravolta da noite, no entanto, já estava em curso. Em um movimento aparentemente aleatório e mirando a própria base, o deputado Sargento Lima (PSL) destoara dos colegas e votara a favor apenas do processo contra Moisés, poupando Daniela. Esse voto colocou o destino da vice nas mãos do presidente Ricardo Roesler, acionado apenas em caso de empate. Pois ele acompanhou os colegas que não viram crimes de Daniela nem por ato e nem por omissão.

A política está nos detalhes, sempre está. Ir ao detalhe, optar pelo caminho estritamente jurídico, abrir mão da análise de mera plausibilidade para entrar no detalhamento do mérito da causa, tudo isso são opções também políticas. Quatro dos cinco desembargadores sorteados e o presidente do Tribunal de Justiça sinalizaram com muita força ao parlamento que não vão derrubar um governador só porque ele não sabe fazer política. Foi o voto de Schuch que impediu o constrangimento geral de um impeachment avalizado com veemência pelos parlamentares ser barrado ao primeiro olhar pela magistratura.

O que não estava nas contas nem do governo e nem do parlamento quando o dia começou, no entanto, era que a madrugada começasse com Daniela Reinehr governadora interina. Talvez o episódio entre para a história política como uma imensa barbeiragem na articulação política que visava o afastamento do governador e da vice-governadora eleitos em 2018 para implantar um parlamentarismo branco sob o comando de Júlio Garcia. O novo governo, imprevisível, é o efeito prático de uma guerra entre Moisés e a Alesc em que ambos saíram derrotados.

Moisés ainda tem a esperança de ser inocentado no Tribunal do Impeachment e retomar o governo em até 180 dias. Basta que os quatro desembargadores mantenham suas posições contra a deposição - são necessários sete votos em 10 para a consumação do impeachment. No entanto, a trama para levar a Alesc ao governo estadual, sem intermediários, esta acabou no início da madrugada deste sábado.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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