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PEDIDO DE CASSAÇÃO

TRE-SC mantém os mandatos de Bruno Souza e Nazareno Martins

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Upiara
Por Upiara Boschi
17/10/2019 - 20h47
TRE-SC considerou que Bruno Souza poderia deixar o partido e que Nazareno Martins não está desfiliado da sigla. Foto: Bruno Collaço, Agência AL/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos deputados estaduais Bruno Souza e Nazareno Martins - cujas cassações por infidelidade partidária haviam sido requisitados em ação promovida pelo PSB nacional. Os juízes não aceitaram as alegações do partido e dos suplentes Claiton Salvaro e Patrício Destro de que houve fraude nas desfiliações de ambos, em acordo com a antiga direção estadual da sigla.

O PSB nacional entrou com a ação no início de maio, quando recebeu a denúncia de que Bruno e Nazareno constavam como desfiliados no sistema Filiaweb, que registra as filiações partidárias. Na época, o ex-deputado federal e até então líder da sigla no Estado, Paulo Bornhausen havia anunciado a saída do PSB por discordâncias ideológicas com a cúpula nacional comandada pelo presidente Carlos Siqueira. A transição estadual estava sendo articulada pelo ex-presidente Ronaldo Freire, ligado a Bornhausen, e Adir Gentil - que seria indicado sucessor pela direção nacional.

A direção nacional acusou a estadual de fraude nas desfiliações para impedir que o PSB-SC pudesse requisitar o mandato por infidelidade partidária. Bruno pediu a desfiliação ainda em fevereiro, mas só a tornou pública em abril, após Freire assinar uma carta autorizando a desfiilação. Nazareno teve a desfiliação realizada no Filiaweb, mas alegou que nunca a solicitação. Atualmente, Bruno está sem partido e Nazareno continua formalmente filiado.

Os juízes eleitores entenderam que a carta autorizando a desfiliação de Bruno Souza era válida e garantia a manutenção do mandato. No caso de Nazareno Martins, os magistrados entenderam que sem o pedido de desfiliação do parlamentar não haveria motivos para a ação por infidelidade partidária.

Presente na sessão, o atual presidente estadual do PSB, Adir Gentil, afirmou que o partido vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso de Bruno Souza, mas que ainda vai estudar o caso de Nazareno Martins.

Bruno comemorou a decisão.

- Sempre estive muito seguro de ter feito tudo dentro da lei. Foi uma tentativa frustrada de atrapalhar um trabalho sério que desempenhamos na Assembleia. O TRE-SC fez um grande trabalho a favor da segurança jurídica no dia de hoje - disse o ex-pessebista.

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