O governo federal vai começar a pagar na próxima terça-feira (6) o novo auxílio emergencial. Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, e os beneficiários poderão saber se foram aprovados a partir desta quinta (1º).
O novo calendário de pagamentos foi publicado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União e vai seguir as datas de nascimento dos beneficiados. Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.
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Veja o calendário
Primeira parcela
Nascidos em janeiro – 6 de abril
Nascidos em fevereiro – 9 de abril
Nascidos em março – 11 de abril
Nascidos em abril – 13 de abril
Nascidos em maio – 15 de abril
Nascidos em junho – 18 de abril
Nascidos em julho – 20 de abril
Nascidos em agosto – 22 de abril
Nascidos em setembro – 25 de abril
Nascidos em outubro – 27 de abril
Nascidos em novembro – 29 de abril
Nascidos em dezembro – 30 de abril
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Segunda parcela
Nascidos em janeiro – 16 de maio
Nascidos em fevereiro – 19 de maio
Nascidos em março – 23 de maio
Nascidos em abril – 26 de maio
Nascidos em maio – 28 de maio
Nascidos em junho – 30 de maio
Nascidos em julho – 2 de junho
Nascidos em agosto – 6 de junho
Nascidos em setembro – 9 de junho
Nascidos em outubro – 11 de junho
Nascidos em novembro – 13 de junho
Nascidos em dezembro – 16 de junho
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Terceira parcela
Nascidos em janeiro – 20 de junho
Nascidos em fevereiro – 23 de junho
Nascidos em março – 25 de junho
Nascidos em abril – 27 de junho
Nascidos em maio – 30 de junho
Nascidos em junho – 4 de julho
Nascidos em julho – 6 de julho
Nascidos em agosto – 9 de julho
Nascidos em setembro – 11 de julho
Nascidos em outubro – 14 de julho
Nascidos em novembro – 18 de julho
Nascidos em dezembro – 21 de julho
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Quarta parcela
Nascidos em janeiro – 23 de julho
Nascidos em fevereiro – 25 de julho
Nascidos em março – 28 de julho
Nascidos em abril – 1º de agosto
Nascidos em maio – 3 de agosto
Nascidos em junho – 5 de agosto
Nascidos em julho – 8 de agosto
Nascidos em agosto – 11 de agosto
Nascidos em setembro – 15 de agosto
Nascidos em outubro – 18 de agosto
Nascidos em novembro – 20 de agosto
Nascidos em dezembro – 22 de agosto
As datas são referentes ao depósito na conta poupança digital dos beneficiários. Somente algumas semanas após o depósito os recursos serão liberados para saque em dinheiro.
As regras do novo auxílio emergencial
Número de parcelas:
Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho.
Valor
As parcelas variam de acordo com a formação familiar.
– O valor padrão é de R$ 250.
– Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375.
– Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
Beneficiários
Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais.
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Quem pode receber
Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil.
Quem não pode receber
– Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
– Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
– Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
– Presos em regime fechado
– Pessoas residentes no exterior
– Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada.
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Como conseguir o auxílio
Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento.
Limite por família
Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.
Datas de pagamento
Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários.
Custo do programa
O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões.
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Prorrogação
A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento.
*Com informações da Folhapress