Com o fim da escala 6×1, grandes indústrias em Joinville, no Norte catarinense, terão que se adaptar com as novas regras. Entre elas, a Tupy, gigante metalúrgica fundada na cidade, poderá ter cerca de 85% das escalas afetadas, conforme analisou o sindicato da categoria. Atualmente, são cerca de 8,5 mil trabalhadores na empresa que exercem diferentes horários, alguns em regime de revezamento e outros fixos.
A extinção da escala 6×1 foi aprovada pelo Senado em segundo turno com o placar de 75 votos a 1. A Proposta de Emenda à Constituição garante dois dias de descanso semanal remunerado sem redução salarial, além da redução da jornada. Para Rodolfo de Ramos, presidente Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, na Fundição, na Siderúrgia e na Indústria de Material Elétrico de Joinville, uma dos maiores adaptações devem ser nos setores que necessitam do funcionamento 24h.
Conheça a história da Tupy:
“Tem máquinas que precisam operar 24 horas, por exemplo, e a maior dificuldade vai ser fechar essas jornadas sem parar a produtividade. Algum tipo de revezamento vai ter que ser colocado”, afirma. Conforme explica, estes setores incluem pessoas que trabalham na manutenção e de equipamentos que necessitam do profissional 100% do tempo presente.
Outros setores também apresentam alguns desafios dentro da escala, e precisarão de uma adaptação maior. “Setores de acabamento é um dos gargalos da empresa, que trabalha um sábado sim e um sábado não, a macharia também, de área de moldagem, e no setor de usinagem, são os setores que acredito que terão as maiores mudanças”, diz.
Já os setores administrativos, como compras, RH e financeiro não precisaram se adaptar, pois, por conta de uma negociação posterior, já trabalham 40h semanais, conforme explicou Rodolfo.
Maioria dos trabalhadores fazem horários fixos
No caso da Tupy, a maioria dos trabalhadores faze horários fixos, sendo o primeiro, segundo e terceiro turno. Conforme informações do sindicato, no primeiro turno, os trabalhadores cumprem jornada das 5h às 14h, de segunda a sexta-feira. Em um sábado trabalham até as 14h e, no outro, folgam. Aos domingos folgam
O segundo turno é das 12h às 22h20, de segunda a sexta-feira. Revezamento aos sábados: em um sábado os trabalhadores folgam e, no outro, trabalham das 9h17 às 19h. Domingos folgam.
Já o terceiro turno começa no domingo, às 21h, e segue até as 5h de segunda-feira. De segunda a quinta-feira, a jornada vai das 22h20 às 5h do dia seguinte. Na sexta-feira, o expediente começa às 22h20 e termina no sábado, com alternância no horário de saída: em um sábado, às 6h; no outro, às 9h17. Dentro desses horários será necessário garantir as duas folgas semanais e a jornada máxima de 40h, conforme as novas regras.
O que prevê as novas regras e como deve ser feita a transição?
As escalas de trabalho no Brasil variam conforme o setor de atuação e são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Elas podem seguir os formatos 4×3, 5×2, 12×36, e, antes da aprovação, a 6×1, sendo proibida a realização de carga horária maior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Já, as novas regras reduzem a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Além disso, garante dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução de salário.
A aplicação da nova jornada ocorrerá de forma progressiva assim que o Congresso promulgar e publicar a Emenda Constitucional nos próximos dias. A transição em duas etapas dá tempo para o setor produtivo readequar os quadros de funcionários:
- Primeira etapa (60 dias após a promulgação): a jornada semanal cai de 44 para 42 horas. Valem a partir deste momento os dois dias de descanso semanal remunerado.
- Segunda etapa (12 meses após a primeira etapa): a jornada máxima atinge o limite de 40 horas semanais, concluindo o ciclo de transição de cerca de 14 meses.
A PEC não determina que todas as empresas adotem uma escala fixa de cinco dias de trabalho por dois de folga. Por meio de negociação coletiva, poderão ser criados regimes de compensação que garantam, em média, dois dias de repouso por semana ao longo do mês, desde que pelo menos uma folga seja concedida a cada período máximo de sete dias.
Revezamento 6×2
Outro tipo de escala, dentro da Tupy e também em outras empresas, é o revezamento 6×2, onde o funcionário trabalha seis horas seguidas e folga dois dias. Segundo Rodolfo, esta também poderá sofrer alterações. Ainda não há informações de como isso será feito pela empresa, há um período de adaptação.
Para ele, uma das possibilidades é fazer ajustes no revezamento. “Em determinada semana, por exemplo, os trabalhadores poderiam cumprir cinco dias de trabalho e ter três de folga, para adequar a escala à redução da jornada semanal”, analisa. Vale ressaltar que esta é apenas uma análise, as mudanças definitivas ainda deverão ser informadas ao sindicato, que reafirma seu posicionamento favorável ao fim da 6×1.
“O impacto será muito positivo, para saúde física e mental, para convívio familiar e ainda ajuda no tempo disponível, para que os trabalhadores possam buscar qualificação com mais disposição”, diz Rodolfo.
A reportagem do NSC Total entrou em contato com a Tupy para saber se a empresa iria se manifestar sobre o assunto, mas a companhia optou por não se posicionar no momento.