O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acolheu nesta sexta-feira (11) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar o sigilo de documentos do caso Master. O ministro deu 24 horas para André Mendonça, relator da investigação, enviar a documentação à presidência da Corte e aos demais ministros.
Acolho o pedido feito pelo Vice-Procurador-Geral da República, titular da ação penal, para solicitar que o e. Ministro André Mendonça promova, em até 24h, a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos Gabinetes dos eminentes Ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556 e à denominada “Operação Compliance Zero”
Segundo a decisão, devem permanecer sob sigilo apenas as diligências em andamento ou previstas que possam ser prejudicadas pela divulgação.
PGR e ministros questionaram divulgação parcial
Ao pedir a retirada do sigilo, a PGR argumentou que a divulgação de apenas parte dos documentos poderia criar uma “ideia equivocada de transparência”. Segundo o órgão, a lista de documentos liberados por Mendonça deixava de fora procedimentos ligados ao núcleo principal da investigação.
Mais cedo, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin encaminharam ofícios a Fachin defendendo medidas semelhantes às propostas pela PGR para ampliar o acesso aos documentos relacionados ao caso Master.
Os pedidos foram apresentados às vésperas da sessão marcada para a próxima terça-feira (15), quando o plenário do STF deve analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Ministros citados em mensagens ou com possível relação com Vorcaro
