Uma denúncia sobre faixas exibidas durante o desfile cívico de 7 de Setembro, em Içara, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a abrir uma investigação. As mensagens abordavam orientação sexual, identidade de gênero e modelos familiares.
O procedimento foi instaurado após uma manifestação enviada por meio eletrônico ao órgão. Conforme o relato, uma entidade religiosa participou do evento com frases consideradas potencialmente discriminatórias contra pessoas LGBTQIA+.
Segundo a denúncia, estavam entre as mensagens exibidas: “Casamento é monogâmico e heterossexual”, “Homem, Mulher e Filhos, igual a Família Tradicional”, “Somos contra a ideologia de gênero” e “Deus criou homem e mulher (Mc 10:6)”.
Entre os pontos analisados pelo MPSC está o fato de as faixas terem sido apresentadas durante um evento oficial promovido pelo município. A investigação busca esclarecer como ocorreu a participação da entidade e se houve alguma forma de controle prévio do conteúdo apresentado.
MPSC pede informações à Prefeitura de Içara
No despacho que determinou a abertura da Notícia de Fato, a promotora de Justiça Rafaela Mozzaquattro Machado destacou que o caso envolve a proteção de direitos fundamentais e o combate à discriminação.
“Diante da ocorrência de fatos relacionados à proteção dos direitos fundamentais e ao combate à discriminação, com potencial repercussão na tutela de interesses difusos e coletivos, determinou-se a evolução para Notícia de Fato”, registrou a promotora.
Como parte da apuração, o Ministério Público deu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Içara apresente informações sobre a participação da entidade religiosa no desfile. O município também deverá encaminhar documentos e possíveis registros oficiais do evento.
Além disso, o MPSC solicitou uma cópia do formulário preenchido previamente pela entidade para participar da programação. A prefeitura deverá informar ainda qual setor ou servidor ficou responsável pelo recebimento e controle desses documentos.
O NSC Total procurou a Prefeitura de Içara, que informou que não irá se manifestar sobre o caso. A igreja também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.