O padrasto do menino de quatro anos que foi morto em Florianópolis com sinais de maus-tratos em 2025 foi condenado, nesta quinta-feira (3), a 44 anos de prisão em regime fechado, pelo Tribunal do Júri. Ele já estava preso desde que a criança deu entrada inconsciente no MultiHospital, no Sul da Ilha, em parada cardiorrespiratória. Ele não poderá recorrer em liberdade.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos, e quatro crimes de tortura, que culminaram na morte da criança no dia 17 de agosto de 2025. Durante o Júri, foram ouvidas oito testemunhas: três de acusação e cinco de defesa.
Segundo o MP, a criança foi agredida entre 8h e 13h no dia em que morreu na casa onde ela, a mãe e o padrasto viviam, também no Sul da Ilha. Na denúncia, o órgão aponta que o menino sofreu golpes contundentes enquanto estava sob cuidados do padrasto, de 24 anos.
O menino tinha transtorno do espectro autista (TEA), condição que afetava seu desenvolvimento social e sua comunicação verbal e que, segundo o MP, aumentava sua vulnerabilidade. O homicídio ainda foi cometido por motivo torpe, conforme a denúncia. Isso porque o homem teria decidido matar a criança por se sentir incomodado com os gritos e outros comportamentos do menino, além de acreditar que ele prejudicava o relacionamento do casal.
Foi o que ele mesmo disse em dezembro de 2025, quando falou pela primeira vez sobre o caso. No relato, o padrasto afirmou que ficou com a criança após a esposa sair para trabalhar, por volta das 7h. Por volta da 13h30min, os dois saíram para visitar familiares, mas, em seguida, voltaram para casa para buscar um remédio, segundo o padrasto.
Ao retornarem, o homem afirma que recebeu uma ligação da cunhada, dizendo que passaria ali para levá-los até a familiar. Nesse período de espera, ele disse ter sentado na cama e começado a pensar em problemas financeiros e nas “dificuldades” com a esposa.
“Fiquei com uma extrema raiva, ódio de tudo que estava acontecendo, e me coloquei numa extrema frustração, extrema dor”, disse no interrogatório, à época.
Em seguida, o homem afirma que saiu do quarto chutando armários e se trancou no banheiro por cerca de cinco minutos. Na sequência, se arrependeu e voltou ao quarto, onde encontrou a criança na cama e deitou-se com ela.
Nesse momento, ainda segundo o padrasto, ele notou que o menino estava “estranho” e começou a ficar “mole”. O homem, então, afirma que fez pesquisas usando um aplicativo de inteligência artificial — como consta no inquérito policial, que encontrou a seguinte pergunta feita por ele: “o que acontece se ficar enforcando muito uma criança?”.
No julgamento desta quinta-feira, o MP também apontou a qualificadora do meio cruel, já que a criança foi submetida a “intenso sofrimento físico em decorrência das múltiplas lesões causadas pelas agressões, circunstância que evidenciou extrema brutalidade e absoluto desprezo pela integridade da criança”.
Criança já era vítima de agressões meses antes
Quando o MP denunciou o homem, também foram consideradas mensagens entre o padrasto e a mãe da vítima, que indicavam que a criança já sofria agressões três meses antes de morrer. Em maio de 2025, o menino ficou internado por 12 dias com lesões pelo corpo compatíveis com “sinais de defesa” e “fortemente sugestivos de maus-tratos”. O padrasto, na ocasião, disse que o menino tinha caído da cama, para justificar as marcas pelo corpo.
Em 1° de abril, quando estava com o padrasto, a criança também teria sido agredida com tapas, que lhe causaram lesões no rosto e na orelha direita. À mãe, o homem afirmou que o menino tinha batido o rosto em uma máquina.
A mãe da criança também foi denunciada pelo Ministério Público e chegou a ser presa antes disso. No entanto, a Justiça rejeitou a denúncia inicialmente. Depois, com um recurso, a denúncia foi recebida, mas o caso aguarda o julgamento de um recurso da defesa da mulher para dar prosseguimento.