MP pede condenação de padrasto de criança morta em Florianópolis por homicídio e tortura

O Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC) apresentou as alegações finais contra o padrasto do menino de quatro anos que morreu em Florianópolis vítima de maus tratos, no dia 17 de agosto. Segundo o documento obtido pelo jornalista da NSC, Leornado Thomé, o órgão pede a condenação por homicídio qualificado e tortura, além de que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri da Capital.

A criança, que era autista e não se comunicava verbalmente, faleceu em 17 de agosto de 2025, em Florianópolis. A mãe e o padrasto foram presos em flagrante no mesmo dia após o menino dar entrada desacordado no MultiHospital, no Sul da cidade, em parada cardiorrespiratória. Ele foi declarado morto no local.

Laudos da Polícia Civil, assim como troca de mensagens entre o padrasto e a mãe da vítima, apontaram que a criança já vinha sofrendo agressões pelo menos três meses antes de falecer. Isso porque, em maio, o menino chegou a ficar internado por 12 dias com diversas lesões pelo corpo, compatíveis com “sinais de defesa” e “fortemente sugestivos de maus-tratos”. Na época, o padrasto alegou que a criança havia caído da cama.

Padrasto pode ser condenado por homicídio qualificado e tortura

O MPSC pede que o padrasto seja condenado por homicídio qualificado — motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e por a vítima ser menor de 14 anos — e tortura. O órgão leva em consideração provas como o boletim de ocorrência, 12 testemunhas, interrogatório do réu, fotos e outros documentos que comprovam o caso.

A mãe do menino também se tornou ré por homicídio qualificado e tortura no dia 16 de dezembro. A denúncia do Ministério Público sustenta que a morte resultou de uma “coautoria por omissão imprópria” por parte dela. Segundo o relatório que sustentou a decisão, a ré, na posição de mãe e garantidora legal da vítima, “se omitiu conscientemente de sua responsabilidade, concorrendo para o crime”.

O MP argumentou que a acusada tinha “pleno conhecimento das agressões reiteradas praticadas” pelo padrasto e, mesmo assim, manteve o filho sob os cuidados dele, assumindo o risco do resultado morte. A defesa apresentou embargos de declaração que ainda não foram analisados pela segunda instância.

Homem confessou agressões

No início de dezembro, o padrasto confessou pela primeira vez, durante uma audiência, que agrediu a criança com socos e tapas. No interrogatório obtido pelo jornalista Leonardo Thomé, da NSC, o homem disse que teve um ataque de fúria por problemas pessoais antes das agressões. Além disso, negou que tivesse intenção de matar o menino e se referiu a ele como “um filho”.

No relato, o padrasto afirmou que ficou com a criança após a esposa sair para trabalhar, por volta das 7h. Por volta da 13h30min, os dois saíram para visitar familiares, mas, em seguida, voltaram para casa para buscar um remédio, segundo o padrasto.

Ao retornarem, o homem afirma que recebeu uma ligação da cunhada, dizendo que passaria ali para levá-los até a familiar. Nesse período de espera, ele disse ter sentado na cama e começado a pensar em problemas financeiros e nas “dificuldades” com a esposa.

— Fiquei com uma extrema raiva, ódio de tudo que estava acontecendo, e me coloquei numa extrema frustração, extrema dor — disse, no interrogatório.

O homem contou, ainda, que, em seguida, agrediu a criança com socos e tapas na perna, além de socos na barriga.

— E com isso eu peguei ele, não pelo fato de eu querer sufocar, até mesmo enforcar, eu peguei ele com a mão e joguei ele na cama — afirmou.

Em seguida, o homem afirma que saiu do quarto chutando armários e se trancou no banheiro por cerca de cinco minutos. Na sequência, se arrependeu e voltou ao quarto, onde encontrou a criança na cama e deitou-se com ela.

Nesse momento, ainda segundo o padrasto, ele notou que o menino estava “estranho” e começou a ficar “mole”. O homem, então, afirma que fez pesquisas usando um aplicativo de inteligência artificial — como consta no inquérito policial, que encontrou a seguinte pergunta feita por ele: “O que acontece se ficar enforcando muito uma criança?”.

Em seguida, o homem afirma ter acionado vizinhos para levar a criança ao Multihospital. O menino chegou ao local desacordado, por volta das 15h30min, e foi declarado morto. O laudo necroscópico, incluído no inquérito, aponta que o menino morreu por choque hemorrágico decorrente de traumatismo abdominal, causado por instrumento contundente

O NSC Total entrou em contato com a defesa do padrasto a respeito das alegações do MP, mas não teve retorno até a publicação.

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