O presidente Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (3) o decreto presidencial que antecipa para os meses de abril e maio o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio.
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De acordo com o INSS, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril. A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado. O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia anunciado que a equipe econômica iria anetcipar o pagamento em 2025, a exemplo do que aconteceu nos últimos anos. Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre. Em 2023, os pagamentos aconteceram em maio e junho. No ano passado, foram feitos em abril e maio.
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Durante o mesmo evento, em Brasília, Lula assinou decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados para o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.
O Fundo Social do Pré-sal foi criado em 2010 como uma fonte de recursos vinculada à Presidência da República para programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento de áreas como educação, saúde e ciência.
O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.
Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
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*Com informações do g1 e da Agência Brasil.
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