Os três acusados de roubar, matar e esquartejar a corretora gaúcha Luciani Aparecida Estivalet Freitas no início de março em Florianópolis se tornaram réus após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra eles. Angela Maria Moro, Matheus Vinicius Silveira Leite e Leticia Jardim são acusados pelos crimes de roubo qualificado pelo resultado morte, ocultação de cadáver e corrupção de menor.
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Conforme o Tribunal de Justiça, existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, “de modo que se encontra presente a justa causa apta para a deflagração da ação penal”. A decisão também aceita o pedido do Ministério Público para que os antecedentes criminais dos denunciados sejam certificados em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
Isso porque tanto Angela quanto Leticia são naturais do Rio Grande do Sul, enquanto Matheus é de Laranjal Paulista, onde estava foragido desde 2022 por ser suspeito de matar a tiros o dono de uma padaria na cidade.
Também foi autorizada a quebra de sigilo fiscal dos três acusados para “apurar os fatos em sua completude”. A autoridade fiscal tem 30 dias para que a determinação judicial seja cumprida.
A prisão preventiva dos três réus também foi mantida.
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Quem era Luciani?
MP aponta divisão de tarefas em morte da corretora gaúcha
A corretora gaúcha Luciani Aparecida Estivalet foi dopada e morta com profundos cortes no corpo no dia 3 de março dentro do próprio apartamento no Norte da Ilha, em Florianópolis. A responsável pela morte teria sido a empresária Angela Maria Moro, administrada da pousada onde Luciani morava. A informação consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta sexta-feira (22), obtida pelo jornalista, da NSC TV, Leonardo Thomé contra a empresária, o vizinho da corretora, Matheus Vinícius Silveira Leite, e a companheira dele, Letícia Jardim.
Conforme a denúncia, houve uma divisão de tarefas entre os denunciados pelos crimes de roubo qualificado pelo resultado morte, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Letícia teria responsável por triturar e esmigalhar remédios sedativos, misturando-os na bebida de Luciani. A empresária Angela, que gerenciava e administrava o residencial onde a corretora morava, então, foi a responsável por ter ferido a vítima.
Luciani morreu em decorrência dos ferimentos, causados com o “apoio material, vigilância e cooperação física” de Matheus e Leticia. Depois da morte da corretora, o trio teria pego eletroeletrônicos da mulher, com uma televisão, um videogame, além de malas de viagem com roupas, aparelhos eletrônicos e o carro da vítima.
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Com os cartões, documentos e dados de Luciani, os três realizam a compra de uma serra elétrica e de itens de alto valo em uma plataforma online, utilizando codinomes falsos para assinar o recebimento das mercadorias.
A investigação aponta que o corpo da corretora foi esquartejado no dia 5 de março por Matheus dentro do apartamento de Luciani. Matheus, junto com a companheira Letícia e sua mãe, teriam ocultado os restos mortais sob uma ponte no Rio Tijucas, no município de Major Gercino. A cabeça de Luciani, no entanto, foi ocultada no Norte da Ilha.
Segundo a denúncia, Matheus, Letícia e Angela teriam ainda envolvido o adolescente irmão do acusado no crime.
Denunciados podem ser condenados a quase 40 anos de prisão
O crime de roubo qualificado pelo resultado morte é definido pelo artigo 157 do Código Penal como “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”, com pena de reclusão de 20 a 30 anos, e multa.
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Já o crime de ocultação de cadáver é tido, pelo artigo 211, como “destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele”, com pena de reclusão de um a três anos, e multa.
O crime de corrupção de menor, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é definido como “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la”, e tem relação com o irmão de Matheus, que foi enviado para um endereço no Norte da Ilha para retirar mercadorias compradas no CPF de Luciani. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos.
Com isso, a pena total, se somada, pode chegar a 38 anos de prisão.
Denunciados estão presos
Angela foi presa em flagrante no dia 12 de março por estar em posse de diversos bens pertencentes à Luciani. Atualmente ela está presa na Penitenciária de Florianópolis. Já Letícia e Matheus estão presos no Rio Grande do Sul, estado para onde tentaram fugir após a morte da corretora.
Como o sumiço de Luciani foi descoberto
Luciani era corretora de imóveis e foi vista pela última vez na Praia dos Ingleses, no Norte da capital catarinense, em 4 de março. Ela morava em Florianópolis. Os familiares perceberam que havia algo estranho com Luciani no dia 6 de março, quando ela não entrou em contato com a mãe para desejar feliz aniversário.
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O boletim de ocorrência foi registrado apenas no dia 9 de março, após a família desconfiar de erros gramaticais em mensagens enviadas pelo celular da corretora. Em uma delas, o contato da corretora disse que estava bem, mas que estaria sendo perseguida por um ex-namorado.
Dias depois, em 11 de março, um corpo esquartejado foi encontrado em Major Gercino, na Grande Florianópolis. Dois dias depois, exames de DNA confirmaram que o cadáver era de Luciani.