A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, deve ser feita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 10 de dezembro. A informação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O anúncio foi feito nesta terça-feira (25), com a confirmação de que o plenário votará a indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal na mesma data. Com informações do g1.
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O relator da indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que deve apresentar um parecer sobre o indicado no dia 3 de dezembro, segundo informou Alcolumbre.
Nesta segunda-feira (24), Alcolumbre havia declarado em nota publicada pelo Senado que a sabatina de Jorge Messias ao STF ocorreria em “momento oportuno”. A fala havia sido dita em resposta a uma carta de Messias, que afirmava que juntos, os dois “sempre poderão aprofundar o diálogo”.
Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.
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Veja fotos de Jorge Messias
Messias não era o nome preferido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia abertamente o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a vaga no STF após a saída do ex-ministro Luis Roberto Barroso. Apesar disso, Lula preferiu o nome de Messias, o que teria desagradado o parlamentar. Apesar de inicialmente não informar uma data para a sabatina, nesta terça-feira o senador informou a data de sabatina e votação sobre a nova indicação de Lula ao STF.