O papagaio Louro voltou a viver com a dona em Joinville, no Norte de Santa Catarina. A ave havia sido apreendida, em 30 de junho, após a tutora abrir um processo de regularização no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Louro é criado pela família de Teresinha de Fátima Correa Prevedelo há 27 anos.
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— É um amor de mãe, como se tirassem meu filho de mim e não queriam me devolver. Por isso que eu pensava assim: “Levanta a cabeça. Levanta a cabeça, tem que lutar por ele” — conta dona Teresinha.
Processo e abalo emocional
A tutora abriu um processo administrativo no Ibama para regularização da posse do papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) após ser alvo de uma denúncia anônima. O pedido não teve nenhum movimento até o papagaio ser apreendido pelo Instituto do Meio Ambienta de Santa Catarina (IMA).
— Quando eles levaram o Lourinho eu entrei em desespero. Até liguei para as meninas que são minhas advogadas, que estão me ajudando, chorando em desespero. Mas ele [fiscal] falou para mim que se eu não desse o Lourinho ia presa. Aí eu pensei comigo: “[Se eu] for presa eu não vou conseguir defender ele, né?” — relata.
Teresinha, com o apoio de duas advogadas, recorreu à Justiça Federal para conseguir a guarda da ave novamente. A 6ª Vara Federal de Joinville, em decisão proferida em 22 de julho, entendeu que o papagaio ficará em melhores cuidados com a tutora.
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“Especificamente quanto ao animal, parece-me temerário mantê-lo distante de sua tutora e sua família, o que apresenta, inclusive, risco a sua vida, especialmente diante da relatada proibição de visitas”, afirmou o juiz Leandro Paulo Cypriani.
Para o juiz, a tutora demonstra boa-fé e pretende regularizar a posse da ave silvestre. Na decisão, ainda foi anexado um laudo de médico veterinário que revela as boas condições de saúde do papagaio. O profissional, no entanto, informou que Louro não está apto para ser reintegrado ao habitat natural.
Em juízo, Teresinha também alegou que está sob cuidados médicos por causa de um abalo emocional provocado pela ausência do papagaio. “Nessa esteira, é possível concluir que o Louro, que convive na mesma família há 27 anos, também o esteja [abalado]”, ponderou Cypriani.
Volta à família
Louro retornou à família um dia após a decisão. Para a dona Teresinha, o papagaio significa a cura em sua vida. Ele chegou na família há 27 anos, quando ela passava por um período difícil e precisava de apoio emocional. Uma vizinha de Foz do Iguaçu, no Paraná, a presenteou com a ave.
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— Ela me deu o Lourinho e falou para mim que era para ele tirar minha tristeza, que eu ia me levantar e foi o que aconteceu, né? Porque quando ele veio na minha vida, ele era bebezinho, era que nem um bebê. Aí fui cuidando dele, ensinando ele cantar, falar. Assim, todos esses anos — relembra.
Os dias separados levaram dona Teresinha a um espaço de tristeza novamente. Ela conta que chorou quase todos os dias em que Louro estava fora.
— E quando ele chegou foi a maior alegria do mundo. Aí chorei um monte também, de alegria daí, sabe? Aí elas [as advogadas, que buscaram Louro] foram para casa e nós ficamos nós dois lá na sala, conversando eu e ele. E ele só queria carinho, carinho, carinho. Consegui dormir, né? Porque aí parece que a cabeça, o cérebro, já colocou: “ele tá aqui, né? Ele tá aqui. Tu proteja ele, ele tá aqui”. Acordei feliz da vida de manhã — conta.
Pedido definitivo
As advogadas Letícia Rhan e Jéssica Roden estão à frente da ação de dona Teresinha e Louro. De acordo com elas, a defesa demonstrou na Justiça que não havia sinais de maus-tratos. A situação, inclusive, foi confirmada por laudo realizado pelo Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
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— Em casa ele era uma ave ativa, dócil, que cantava, assobiava. E lá [no centro do Ibama] nós constatamos que ele estava abatido, não queria cantar, visivelmente triste. No próprio laudo veterinário foi constatado de que ele não está apto para retornar ao habitat natural. Porque após 27 anos em contato humano, dependendo da dona Teresinha para se alimentar, para banho e tudo mais, se colocasse ele de volta ao habitat natural, possivelmente ele poderia até vir a óbito — alega Letícia.
Já Jéssica expõe que, apesar da alegria do retorno do Louro para casa, ainda há um processo para cumprir e garantir a guarda definitiva da ave.
— A gente vai continuar acompanhando o processo até a fase definitiva, mas estamos muito confiantes de que o direito e a sensibilidade vão continuar caminhando juntos. Até na decisão, o próprio juiz fundamenta, com um precedente do Superior Tribunal Federal (STJ), de que de fato não podemos aplicar a legislação de forma fria. Temos que ter esse tato sensível, que ele teve neste caso, de realmente reconhecer o elo afetivo. São quase três décadas com a tutora — afirma Jéssica.
De acordo com o Ibama, no entanto, conforme a legislação vigente, “não há possibilidade de regularizar a criação de animais silvestres capturados ilegalmente da natureza.”
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*Com informações do repórter da NSC TV, André Pereira
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