Após a tragédia com o avião da Voepass que matou 62 pessoas em Vinhedo, São Paulo, em agosto de 2024, a empresa aérea operou 2,6 mil voos com aviões sem manutenção adequada. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em reunião que cassou em definitivo o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Voepass nesta terça-feira (24). Com informações do g1.
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Com a decisão da Anac desta terça, a companhia aérea fica impedida de realizar o transporte aéreo de passageiros, ou seja, de operar voos. Não há como recorrer contra a decisão.
A cassação da operação já havia sido determinada em primeira instância, mas a empresa recorreu.
Na última reunião, o advogado da Voepass, Gustavo de Albuquerque, defendeu que a cassação do COA pode significar uma “pena perpétua” à empresa.
Acompanhamento da Anac detectou descumprimentos
O acompanhamento da Anac nas operações da empresa teve início com o acidente aéreo, após a suspensão das operações da empresa, em 11 de março de 2025, por falta de segurança. Segundo o relator do processo na Anac, o diretor Luiz Ricardo Nascimento, foi identificado que a empresa descumpria frequentemente os procedimentos operacionais de voos.
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Entre as ações de acompanhamento, estava a instauração de um processo para apurar 20 inspeções em tarefas de manutenção em itens de inspeção obrigatórias em sete aeronaves que a empresa deixou de realizar entre 15 de agosto de 2024 e 11 de março de 2025, o que representou um total de 2.687 voos.
De acordo com Nascimento, os voos foram realizados “com aviões em condições consideradas não aeronavegáveis”, e a área técnica constatou uma degradação nos processos organizacionais da empresa, entre eles a perda de controle dessas inspeções.
— Tal comportamento, de continuidade de conduta infracional, não era de forma alguma esperado para um operador regular após a ocorrência de grave acidente com uma de suas aeronaves, pois a tal fato espera-se suceder o aumento do nível de alerta de empresa como um todo, uma maior diligência na execução dos procedimentos de manutenção, e um reforço em seu sistema que visava a proteção aos voos — destacou ele em seu voto.
Em nota, o Ministério dos Portos e Aeroportos disse entender que “a medida mostra o compromisso da agência pela preservação do serviço aéreo no país, garantindo segurança da operação ao usuário”.
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A companhia aérea atendia 16 destinos em voos comerciais. Na sede da Voepass, em Ribeirão Preto, a companhia operava com 146 voos mensais no Aeroporto Dr. Leite Lopes, com uma média de 15 mil passageiros, conforme a Rede Voa, responsável pelo terminal.
Relembre o acidente do voo COO 2283
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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